(Analecta Husserliana 2)

A fenomenologia reflete sobre si mesma, II

O ideal da ciência universal: o projeto original de Husserl reinterpretado em referência às conquistas da fenomenologia e ao progresso da ciência contemporânea

1. A questão de saber se a fenomenologia permanece viva determina o alcance, a significação e a finalidade de uma reflexão coletiva sobre sua situação e suas possibilidades atuais.

2. A inspiração fenomenológica, que durante décadas exerceu ampla influência sobre o pensamento europeu e diversos campos da atividade humana, apresenta sinais de enfraquecimento, enquanto o interesse crescente no hemisfério ocidental ainda não produziu resultados maduros, tornando insuficiente avaliar sua vitalidade apenas pela continuidade de pesquisas particulares.

3. A vitalidade da fenomenologia não pode ser reduzida à investigação histórica de seu passado nem ao esclarecimento isolado de problemas herdados, pois sua inauguração por Husserl e seus primeiros discípulos envolvia uma pretensão mais abrangente: constituir simultaneamente uma filosofia primeira e uma ciência universal.

4. A fenomenologia nasceu como projeto coletivo de investigação fundamental e universal, mas a fecundidade de sua inspiração multiplicou tarefas, métodos, perspectivas e linguagens a ponto de tornar problemática sua correspondência com a unidade originalmente pretendida, enquanto a passagem do próprio Husserl à fundamentação histórico-genético-transcendental parece ter abalado sua confiança na realização dessa aspiração.

5. Mesmo admitindo que as pesquisas fenomenológicas atuais ainda pertençam ao projeto inicial, o enfraquecimento de sua vitalidade suscita a dúvida sobre a capacidade originária desse projeto de cumprir suas próprias promessas.

6. A situação contemporânea da fenomenologia deve ser interrogada a partir de sua relação com a proposta inaugural de constituir uma ciência fundamental e universal.

7. O desenvolvimento das duas grandes orientações husserlianas, eidética e transcendental, permite reconhecer uma nova fase autorreflexiva e autocrítica, na qual a fenomenologia se abre a uma investigação filosófica contínua que, analogamente ao progresso científico, alcança dimensões cada vez mais profundas das relações entre o ser humano e o universo.

8. Permanece em questão se essa investigação dos fundamentos pode corresponder à aspiração de uma ciência universal e se a filosofia é capaz de satisfazer os postulados implicados nessa pretensão.

9. A transformação contemporânea dos critérios científicos de validade, adequação e verdade modifica as exigências dirigidas à filosofia enquanto fundamento da ciência e empreendimento científico, impondo uma reavaliação do projeto husserliano para além do horizonte oitocentista em que foi concebido.

I. O projeto de Husserl e os padrões do século XIX

1. A concepção husserliana da filosofia como fundamento da ciência, proveniente de Brentano, insere-se no ideal de uma ciência universal que deveria esclarecer tanto as estruturas do conhecimento quanto os processos de origem e transformação do dado, embora sua elaboração tenha permanecido submetida aos padrões de validade e excelência das ciências naturais positivas do século XIX.

2. A fundamentação filosófica deveria satisfazer as exigências de imediatez cognitiva, verificabilidade intersubjetiva, precisão conceitual e linguagem comum, delimitando claramente seu objeto, seus métodos e seus objetivos e estabelecendo, além da realidade empírica contingente e mutável, princípios universais capazes de assegurar certeza apodítica.

3. A primeira fundamentação husserliana da filosofia primeira encontra nas estruturas formais as condições ontológicas de todo conhecimento, cuja doação evidente deve garantir a certeza dos objetos e regular sua constituição, enquanto a explicitação da intuição eidética inaugura um campo específico de investigação dessas condições.

4. A investigação ontológica iniciada por Husserl e desenvolvida pela Escola de Göttingen alcança em Roman Ingarden uma elaboração abrangente das estruturas formais da objetividade e das possibilidades de surgimento, transformação e desaparecimento do dado, oferecendo um aparato conceitual especialmente refinado para tratar os grandes problemas filosóficos segundo a exigência de racionalidade intersubjetiva.

5. A busca husserliana por conteúdos autônomos e autojustificados desloca a investigação para os processos intencionais da consciência, inicialmente reconhecidos por Brentano como domínio irredutível, mas elevados por Husserl à condição de fundamento último do conhecimento e de fonte do próprio universo humano.

6. A filosofia primeira passa a investigar conjuntamente a função constitutiva da consciência e a gênese do mundo humano, estabelecendo um projeto amplamente desenvolvido por Husserl e retomado, em direções divergentes, por pensadores como Sartre, Merleau-Ponty e Levinas.

7. A transferência da ciência universal para o mundo da vida e sua gênese correlativa à consciência amplia a investigação para experiências historicamente fluidas, intensidades e associações que escapam à delimitação conceitual rigorosa, colocando em questão a preservação da validade intersubjetiva última e implicando ao menos o abandono de uma expressão exclusivamente baseada em conceitos claros, distintos e estritamente definíveis.

8. A atribuição de um estatuto existencial absoluto à consciência transcendental pura compromete a autonomia da realidade contingente, embora a força experiencial dessa realidade e da natureza empírica constitua precisamente uma das motivações fundamentais da busca por uma fundamentação apodítica do conhecimento.

9. O reconhecimento da autonomia qualitativa dos atos psíquicos não justifica necessariamente atribuir-lhes uma origem transcendental inteiramente distinta da natureza, pois essa passagem separa consciência transcendental e consciência empírica e subordina tanto o conteúdo qualitativo quanto a presença efetiva do mundo às operações de uma consciência constitutiva absoluta.

10. A virada transcendental desvaloriza a realidade ao separar os processos intencionais das condições empíricas de sua ocorrência singular, desligando a consciência de suas conexões naturais e tornando natureza e cosmos radicalmente dependentes dela ou reduzidos a uma matéria bruta cuja existência permanece inexplicada.

11. O deslocamento da investigação fundamental das estruturas ontológicas para a consciência transcendental produz dificuldades relativas à intersubjetividade e à racionalidade unívoca, enquanto a separação entre consciência transcendental e empírica compromete a articulação da explicação fenomenológica do conhecimento com as ciências naturais.

II. As conquistas da fenomenologia e a abertura de novos caminhos de investigação

1. O desenvolvimento das duas grandes orientações inauguradas por Husserl permite examinar seus resultados e, simultaneamente, submeter seus pressupostos a uma investigação crítica.

2. A realização do projeto husserliano original pode ser compreendida segundo diferentes níveis de elaboração e conquista.

3. As ontologias regionais e a ontologia formal de Ingarden desenvolvem amplamente os fundamentos racionais do discurso humano, identificando os tipos estruturais de objetividade possíveis, inclusive as formas correspondentes às regiões do mundo e da consciência.

4. A investigação transcendental desenvolvida por Husserl e por filósofos e psicólogos de orientação fenomenológica produziu um conhecimento extenso das funções cognitivo-constitutivas da consciência e da gênese e significação do mundo vivido.

5. O esclarecimento de conceitos fundamentais, como essência e ideia, a investigação das funções da consciência nas relações sociais e o estudo das modalidades artísticas, estéticas e sociais da existência constituem um segundo nível das conquistas fenomenológicas.

6. A autocrítica emerge como terceiro nível da investigação, pois a análise da constituição transcendental parece aproximar-se de seus limites sem resolver a relação entre consciência transcendental e natural, tornando novamente problemáticos o significado do idealismo transcendental e o estatuto do mundo natural.

7. Os resultados da psiquiatria fenomenológica exigem rever a pretensão de que a consciência transcendental possa explicar todas as estruturas possíveis da experiência, enquanto a ontologia estrutural, embora esclareça a ordem e as possibilidades de transformação do dado, permanece incapaz de explicar a espontaneidade originária da natureza contingente e da própria vida intencional.

8. As perspectivas eidética e transcendental podem esclarecer aquilo que o dado é, mas não oferecem respostas últimas para a questão de por que a doação apresenta precisamente essas formas e esses modos de constituição, em vez de outros.

9. A amplitude da investigação fenomenológica das formas, das leis e da gênese da doação conduz à exigência de procurar suas razões últimas.

10. Os avanços da investigação crítica fazem emergir dois conjuntos fundamentais de questões.

11. O primeiro conjunto revela limites que colocam em dúvida o caráter absoluto da consciência transcendental e exigem aprofundar a investigação de suas relações com a consciência natural e a natureza empírica, retomando problemas destacados, mas não resolvidos, por Heidegger, Sartre e Merleau-Ponty, especialmente a corporificação das funções conscientes e a legitimidade do referencial subjetivo.

12. O estatuto do poder constitutivo da consciência torna-se decisivo quando se pergunta se ela representa o fator último de determinação do ser humano e do mundo, se estabelece autonomamente suas próprias regras ou se seus modelos estruturais e referenciais dependem de princípios transcendentes a priori que a ultrapassam.

13. A investigação abre-se simultaneamente para uma revisão das relações entre intencionalidade, consciência e natureza e para a busca das condições últimas da consciência e de funções que não se reduzem à constituição.

14. O segundo conjunto de questões exige princípios da própria doação capazes de explicar tanto a diferenciação humana em relação à natureza quanto a inserção da consciência transcendental na existência natural, trazendo ao primeiro plano a factualidade singular, concreta e fugaz que não pode ser reduzida aos seus modos de constituição.

15. A existência efetiva do indivíduo real constitui o ponto mais vulnerável dos universalismos constitutivo e ontológico, exigindo que a singularidade das coisas, dos seres e dos acontecimentos seja compreendida a partir de seu contexto existencial concreto, em vez de apenas subordinada a esquemas universais que permanecem na superfície de suas condições.

16. O desenvolvimento fenomenológico completa um percurso no qual a existência inicialmente desvalorizada reivindica seus direitos e conduz à realidade transcendente do cosmos, tornando necessário investigar leis abrangentes que expliquem a temporalidade da consciência, sua condição corporificada e a seleção específica das formas de que ela dispõe.

17. As investigações transcendentais de Husserl e eidético-estruturais de Ingarden não permitem formular plenamente essas questões, mas suas realizações e insuficiências preparam uma abertura para além de seus próprios limites.

18. A elaboração do projeto husserliano não culmina em sua justificação integral nem em sua invalidação definitiva, mas em uma autocrítica que possibilita novas investigações e apresenta uma continuidade comparável à do progresso científico, no qual a revisão ou rejeição de pressupostos pode constituir um avanço efetivo do conhecimento.

19. A diversidade dos campos, métodos e resultados fenomenológicos reconduz à questão de sua possível unidade como ciência universal e de sua relação com as ciências positivas contemporâneas.

III. O campo da investigação fenomenológica em relação aos novos padrões da ciência

1. A própria obra de Husserl contribuiu para ambiguidades e equívocos sobre a relação entre fenomenologia e ciência, sobretudo as ciências naturais, tornando necessária uma reavaliação explícita desse vínculo.

2. Uma investigação filosófica radical não pode excluir as ciências naturais como fontes fundamentais de conhecimento sobre o ser humano, o universo e a doação, pois o retorno às coisas mesmas reconhece a validade de todas as fontes cognitivas e a redução fenomenológica não implica rejeitar a ciência nem ignorar sua contribuição ao esclarecimento da realidade contingente.

3. A fenomenologia manteve relações fecundas com a ciência ao transformar fundamentos e métodos de numerosas ciências humanas, cujos resultados também alimentaram seu próprio desenvolvimento, enquanto investigações de Ingarden, Conrad-Martius, Sartre, Merleau-Ponty, Strasser, Gurvitch e Van Peursen recorreram direta ou indiretamente ao conhecimento científico.

4. O progresso e a autoavaliação da fenomenologia tornam centrais os vínculos enigmáticos entre o domínio da consciência submetido à redução e o domínio natural anterior à redução, investigado pelas ciências da natureza.

5. A incorporação filosoficamente significativa das ciências naturais exige rever o procedimento redutivo e elaborar critérios de avaliação que preservem a radicalidade fenomenológica e respeitem a natureza dos fenômenos, enfrentando a dificuldade de reconhecer os resultados científicos sem permanecer preso às construções teóricas que os organizam.

6. A crítica do aparato conceitual fenomenológico revela que a investigação das experiências originárias utiliza uma linguagem historicamente constituída, cuja gramática e sintaxe já pressupõem formas ocidentais de organizar o dado, exigindo uma elucidação genética das significações e das atitudes espontâneas diante dos elementos e impulsos vitais, para a qual se tornam relevantes estudos antropológicos, psicológicos e psiquiátricos do mito, do símbolo e do arquétipo.

7. A busca de condições anteriores à racionalidade da constituição originária abre uma perspectiva de investigação do logos primordial e exige modificar métodos e abordagens conforme a natureza dos fenômenos e das evidências científicas mobilizadas.

8. As análises constitutivas e as descrições do vivido privilegiam elementos racionais ou estruturas universais da consciência e deixam insuficientemente esclarecida a vida interior concreta, na qual conflitos trágicos, emoções, aspirações, ideais, êxitos e fracassos atuam como fatores dinâmicos essenciais que não se deixam apreender apenas por esquemas universais.

9. A desconsideração dessa dimensão concreta da existência produz uma imagem humana abstrata, empobrecida e desprovida de vitalidade.

10. A abertura contínua de novas direções de pesquisa suscita a dúvida de que a fenomenologia careça de um solo estável e de que cada aprofundamento desloque seus fundamentos a ponto de comprometer a validade das conquistas anteriores.

11. A diversificação das abordagens exigida pelos novos objetos torna necessário perguntar se a fenomenologia ainda pode satisfazer critérios científicos e alcançar uma unidade de investigação, sobretudo quando essa unidade não parece poder depender de um método único.

12. A transformação dos problemas, dos pontos de partida e dos meios expressivos coloca em questão a necessidade de restringir cada pesquisador a um domínio rígido e a suposição de que uma filosofia fundadora das ciências deva permanecer em limites imutáveis.

13. A plausibilidade da aspiração fenomenológica a uma ciência universal precisa ser reexaminada diante das dificuldades que levaram o próprio Husserl a duvidar de sua realização.

14. A ciência contemporânea abandonou a rigidez dogmática oitocentista e ampliou sua abertura metodológica, modificando também as exigências de uma filosofia fundamental, na qual precisão e clareza podem ser necessárias em certos níveis, enquanto procedimentos exploratórios de tentativa e erro se mostram legítimos em outros para investigar as razões últimas do real.

15. A exigência de imediatez cognitiva já não rege integralmente as próprias ciências naturais, que se tornaram altamente especulativas e reconheceram o caráter fenomênico do dado sensível, embora a evidência imediata permaneça uma referência fundamental tanto para a ciência quanto para a fenomenologia do mundo da vida.

16. A filosofia primeira pode conservar sua eficácia ao estabelecer seus dados com diferentes graus de intuição e rigor, desde que se articule em níveis correspondentes às dimensões da realidade e da investigação científica e permita reconhecer uma unidade fundamental entre os campos especializados que reflita a unidade do universo.

17. A análise eidética oferece um fundamento indispensável à racionalidade, mas não esgota a investigação filosófica do ser humano e do universo, pois sua limitação a si mesma produziria apenas tautologia, tornando necessário passar da análise à conjectura e das essências aos princípios mediante recursos especulativos capazes de interrogar as múltiplas dimensões da ordem do mundo.

18. A ciência contemporânea e a investigação fenomenológica convergem em uma orientação de aprofundamento cognitivo contínuo da natureza sempre esquiva do ser humano e do universo.

19. O desenvolvimento fenomenológico acrescenta ao ideal clássico de uma ciência universal o horizonte aberto do próprio progresso humano.

20. O campo diversificado da fenomenologia pode realizar as condições de uma filosofia primeira mais elaborada que a inicialmente concebida por Husserl, abrangendo desde os fundamentos ontológicos da racionalidade até a vida subjetiva singular, suas transformações históricas interpretadas hermeneuticamente e as condições naturais e cósmicas da consciência, recuperando de modo mais refinado os grandes esquemas da filosofia perene.

21. A vocação mais elevada da filosofia consiste em responder à busca humana por uma ordenação última que articule passado, presente e futuro, compreenda integralmente o ser humano como espírito e natureza, esclareça sua posição no cosmos e sua relação com a transcendência absoluta e ofereça um sentido existencial continuamente aberto à interpretação.