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estudos:abbagnano:filosofia-do-possivel

Filosofia do possível (1950)

ABBAGNANO, Nicola. Scritti esistenzialisti. Torino: DEAGOSTINI LIBRI, 2013.

1. Uma exigência metodológica.

1. Um cânone metodológico é talvez indispensável como encaminhamento preliminar de qualquer investigação filosófica, que se move num horizonte cujos caracteres e limites tende a determinar, o que pressupõe a verificação prévia de um método, sem a qual a filosofia assume o aspecto de exposição dogmática do ponto de vista de seu autor, por original que seja, sem apelo aos interesses profundos daqueles a quem se dirige, agravando-se seu caráter privado, incomunicável e não filosófico quando toma a forma de confissão íntima de dúvidas e exigências, pois, embora a filosofia se enraíze na personalidade de quem a propõe, sua relação com ela não pode ser um fato psicologicamente constatável ou esteticamente avaliável, e a verificação prévia do método leva a investigação a delimitar autonomamente seu horizonte e a constituir essa relação não como fato, mas como problema.

2. Por outro lado, a verificação prévia de um cânone metodológico parece prejulgar o limite e o alcance da investigação e antecipar a solução dos problemas que deveria resolver, num círculo vicioso inevitável, pois o método aceito já resulta de uma escolha ou orientação que determina em alguma medida os desenvolvimentos e resultados, não existindo método puramente formal aplicável indiferentemente a todo campo e problema, já que todo método, por abstrato que seja, delimita o horizonte e dirige a investigação a certa ordem de problemas, estabelecendo antes seu pressuposto que libertando-a dele, de modo que apoiar-se na exigência do método para garantir autonomia rigorosa parece destinado ao fracasso.

3. Há, porém, uma exigência metodológica que escapa a essas dificuldades por não prescrever método particular nem delimitar o horizonte problemático da investigação, segundo a qual as categorias que presidem à constituição de uma filosofia devem por fim encontrar lugar e justificação nessa mesma filosofia, cânone que não impõe método determinado nem simples lei de coerência formal, mas apenas a plena filosoficidade da investigação, isto é, que não fiquem fora dela condições ou pressupostos que a tornaram possível, evitando que permaneçam sem justificação, suspensas no ar, as categorias que possibilitaram sua constituição, ou que a filosofia corte a grama sob os próprios pés, tornando impossível em seus resultados o que os tornou possíveis.

4. Esse cânone pode exprimir-se dizendo que o filósofo só pode viver e mover-se, filosoficamente, na dimensão de sua filosofia, estando fora de questão a coerência entre teoria e prática, problema biográfico em que é inoportuno e indiscreto aventurar-se, pois o que se exige é que o trabalho de investigação, esclarecimento e sistematização encontre lugar e significado nas conclusões da filosofia, que não devem retirar significado ao trabalho de que são fruto, devendo os traços finais da realidade que uma filosofia determina fundar seu procedimento, sob pena de ficar sem base e anular suas conclusões ao afirmá-las, e entre as categorias a que uma filosofia chega e as de que se serve deve haver uma relação interna a ela, que deveria ser tema explícito, sendo essa a exigência metodológica fundamental.

2. O horizonte da investigação filosófica.

5. Essa exigência pode ser calada ou negligenciada, e então a filosofia se constitui com pretensões cuja validade não pode verificar e que podem revelar-se infundadas, mas pode também ser apresentada como exigência primeira da investigação, tarefa própria da filosofia contemporânea, pois, se a realidade pode manifestar pela filosofia algum de seus traços, não é tal que torne impossível a filosofia, e a determinação prévia da natureza e tarefa da filosofia entra de algum modo a constituir a realidade, subsistindo em todo caso uma relação a esclarecer entre ambas, cuja natureza a própria pergunta já responde: é indeterminada, um problema, que, reconhecido ou calado, constitui o horizonte primeiro e a primeira categoria fundamental da investigação, como mostram o ceticismo radical, que, negando toda relação entre filosofia e realidade, tem como tema essa relação e como mola seu caráter problemático, a possibilidade de parecer diversa do que é, negativa e ilusória, e o dogmatismo radical, que identifica as categorias da investigação com as da realidade, como a metafísica aristotélica e o panlogismo hegeliano, e tem igualmente como tema e mola o problema dessa relação e a exigência de esclarecê-la e defendê-la em sua possibilidade, sendo a mola do filosofar, em todos os casos intermediários, uma só, a relação problemática entre a filosofia e a realidade que escolhe investigar.

6. Essa relação implica que a filosofia se move desde o início num horizonte caracterizado por uma categoria modal precisável, pois perguntar qual é a relação significa perguntar pelas modalidades que a tornam possível, se é possível, encontrando-se a filosofia no horizonte do possível, primeira condição de sua constituição, e, embora possa de fato sair dele, declarando a relação impossível ou necessária, deve em ambos os casos proceder como se fosse possível, demonstrando impossíveis suas formas concretas ou impossível a negação de sua necessidade, condicionada pela possibilidade aparente ou presumida do que nega, e em ambos os casos nega seus problemas iniciais, sua mola e condição originária, pois uma relação radicalmente impossível não constituiria problema e uma relação necessária não suscitaria o problema de sua possibilidade senão no vazio, reduzindo ambas as soluções a filosofia a lutar contra moinhos de vento e a fundar todo seu procedimento numa condição que declara nula, infringindo gravemente o cânone metodológico ao viver de categorias que declara impossíveis, pois impossibilidade e necessidade da relação ontológica reconhecem uma só categoria, a necessidade, sendo a impossibilidade sua forma negativa, e uma filosofia que só reconhece a necessidade já cometeu suicídio, destruindo a possibilidade dos problemas de onde nasce, a dimensão em que se move, o ar que respira e sua própria tarefa, sem que adiante dizer que o problema nasce da aparência, da ignorância humana ou de uma realização imperfeita da realidade, pois mesmo assim o problema é possível, o que seria impossível se a relação fosse necessária.

7. Para evitar o suicídio e justificar sua tarefa, a filosofia deve reconhecer desde o início a validade da categoria que preside à sua constituição e não negá-la, diminuí-la ou destruí-la em suas conclusões sistemáticas, sendo seu trabalho tanto mais proveitoso e fundado quanto mais tomar consciência dessa categoria e fizer dela o tema fundamental da investigação.

3. O virtual, o contingente e o possível.

8. Não surpreende que a categoria do possível não tenha encontrado na história da filosofia reconhecimento adequado à sua função dominante e central, pois é a mais íntima e consubstancial à investigação filosófica, que dela se serve a cada passo, indo de problema a problema, de dúvida a dúvida, de solução a solução e repropondo soluções como problemas e problemas como soluções, mas por isso é também a mais difícil de perceber e isolar, só possível quando a filosofia considera seu próprio proceder e o acorda com suas condições, exigindo seu reconhecimento, que é também justificação da tarefa da filosofia, um conjunto de investigações analíticas de que se indicam algumas diretrizes.

9. Uma primeira aproximação distingue a possibilidade da virtualidade ou potencialidade aristotélica, determinação da necessidade que serve para garantir a necessidade do ser em seu devir, preformação e predeterminação do ser atual, pela qual o devir reivindica a mesma necessidade do ser atual, já sendo em potência o que o ser é no estágio final, e, embora Aristóteles afirme na Metafísica que o potencial pode ser e não ser, concebendo-o como possível, verifica-se aqui a confusão entre categorias heterogêneas, revelada pela própria terminologia, que usa para o caráter possível da potência um termo diverso, introduzindo sub-repticiamente uma categoria, o endechomenon, sem lugar em sua metafísica, pois o virtual exclui o possível e vice-versa, já que o virtual deve realizar-se por necessidade de fato, pois, se não se realiza, falta base para declará-lo virtual e ele não continha implicitamente todo o ser atual, tendo nisso razão Diodoro Crono contra Aristóteles, embora a ambos faltasse a noção do possível como tal.

10. A categoria do possível nada tem a ver com a do contingente, que é o não necessário por si, mas necessário por outro, distinguindo-se do necessário não pela possibilidade, mas pela dependência extrínseca e pela determinação causal heterônoma, conceito elaborado pela escolástica árabe para demonstrar a perfeita necessidade do ser e que, como o virtual, é instrumento da filosofia da necessidade para reforçar a cadeia da determinação absoluta do ser.

11. A categoria do possível, uma vez admitida, dissolve em si todas as outras e apresenta-se como a única decisiva, não tolerando a copresença de outras, pois, se se diz que também o necessário é possível e que em certas condições o possível se apresenta como necessário, deve-se admitir que o necessário, enquanto possível, pode em certas condições não ser necessário, e um necessário que pode não sê-lo é apenas possível, de modo que responder afirmativamente à pergunta se o necessário é possível torna-o possível, ao submetê-lo a limites e condições fora dos quais pode não ser necessário, e para evitar essa possibilização seria preciso evitar toda pergunta sobre ele, eliminando também respostas e soluções.

12. A determinação negativa do possível é o não-possível, e não o impossível, que é a determinação negativa da necessidade.

4. O possível e o finito.

13. Essas determinações negativas, indispensáveis por excluírem confusões, preparam a primeira determinação positiva, a de que o possível é categoria finita e do finito, não por comparação com o infinito ou referência a categoria externa, mas por sua própria constituição, pois inclui a possibilidade de seu não-ser, que limita e condiciona todo finito, pertencendo-lhe a finitude enquanto possível, caráter decisivo que circunscreve o uso normativo da categoria e exclui, primeiro, que um possível esteja necessariamente destinado a realizar-se, permanecendo sua realização inteiramente problemática, e sendo um problema à parte o que se deve entender por realização do possível.

14. O caráter finito do possível exclui também que ele se apresente como totalidade absoluta, como conjunto de todas as possibilidades, que não seria conjunto de possibilidades, pois nele o que faltasse a cada possibilidade para realizar-se seria suprido por outras, tornando sua realização infalível e necessária, e uma possibilidade que se realiza necessariamente não é possibilidade, tendo perdido sua finitude, sendo contraditória a expressão todas as possibilidades, pois, se são possibilidades, não podem formar uma totalidade absoluta que as transformaria em determinações necessitantes, e, se são totalidade absoluta, seus elementos são determinações necessitantes, de modo que toda possibilidade e todo conjunto de possibilidades são finitos e toda filosofia fundada na possibilidade é filosofia do finito.

15. Isso estabelece o caráter concreto, determinado e individual de todo possível, que, como possibilidade de ser ou não ser de algo, nunca é conceito, gênero ou espécie universal e infinito, mas condição, situação, estado ou modo de ser concretamente determinado e indeterminado apenas quanto a poder ser ou não ser, definido não pela ausência de contradição lógica, mas por essa possibilidade, e, embora o contraditório seja não possível, a contradição que estabelece a não possibilidade obedece não à lógica formal, mas à própria categoria do possível, sendo não possível toda determinação que nega sua própria possibilidade e intrínseco ao possível seu critério, o que mostra seu caráter central, pois a categoria do possível é a própria categoria da compreensão, já que compreender é perceber o que torna algo possível, apreender o possível em sua possibilidade constitutiva, de modo que só o finito é compreensível, equivalendo finitude e compreensibilidade, e o infinito é por definição incompreensível.

5. A realização do possível.

16. O possível não está destinado a realizar-se de modo infalível e seguro, característica do potencial ou virtual aristotélico, mas pode realizar-se, restando saber o sentido dessa realização.

17. A realização do possível não é sua negação ou destruição, nem sua substituição por algo regido por categoria diversa, como a necessidade, pois, se o possível se transformasse em necessário, seria o necessário disfarçado que se realizaria, e, por paradoxal que pareça, só o possível pode realizar-se, não no sentido trivial de que o não possível não se realiza, mas no sentido de que só o possível, deixando aberta a perspectiva do futuro, pode dar lugar a um processo de realização, pois o necessário já está realizado, e um acontecimento necessário que só se manifeste daqui a cem anos já é real e determina todos os acontecimentos intermediários, sem obstáculo à sua realização, e, se se concebe o necessário como último elo de uma cadeia de acontecimentos, o processo é aparente, pois a cadeia forma um todo sólido já presente no primeiro elo, e dizer que o processo pertence à manifestação do necessário no tempo introduz sub-repticiamente o possível, pois o necessário pode não manifestar-se em algum momento e é, quanto à manifestação, apenas possível.

18. Só o possível pode realizar-se, e sua realização não é transformação em outra categoria, sendo compreensível apenas no âmbito do possível, como consolidação do possível em sua possibilidade constitutiva, fundando-se e reforçando-se nela, e, chamando-se possibilidade transcendental a possibilidade de um possível, a realização é sua relação com a possibilidade transcendental, como mostram exemplos: uma hipótese científica que prevê uma observação X projeta um conjunto de verificações, controles e medidas, e, se se verifica, essas possibilidades revelam-se autênticas e reapresentar-se-ão nas mesmas circunstâncias, e dizer que Sócrates pode ser sábio atribui-lhe possibilidades de busca, orientação e iluminação, que, realizadas, estão autenticamente em sua posse e consolidadas, sem que a forma linguística precise ser a do possível, pois dizer que Sócrates é sábio é dizer que possui possibilidades negadas a outros e dizer que existe o fenômeno X é dizer que existem certas possibilidades de verificação, medida e controle, sendo o predicado existencial abertura de possibilidades tidas por autênticas, que garantem continuar a apresentar-se como possibilidades, e fora desse sentido o predicado ontológico é mera repetição mecânica de um som, incapaz de dar lugar à investigação filosófica.

19. À possibilidade não se opõe a atualidade como plenitude e concretude do ser diante de um ser ideal ou diminuído, pois atualidade e potencialidade são determinações do necessário, e, se a filosofia deve manter-se na categoria do possível para não retirar a si o horizonte em que respira, a relação a reconhecer não é potencialidade-atualidade, mas possibilidade-possibilidade transcendental, na qual o possível se constitui e se verifica, sendo o ser de que a filosofia pode falar sempre e apenas o ser possível.

6. Possibilidade e normatividade.

20. O ser possível é também o ser constitucionalmente normativo, e o uso consciente e rigoroso da categoria do possível elimina o primado do fato e dissolve a factualidade na normatividade.

21. Cientistas e filósofos que modelam a filosofia pela ciência censuram-na por não levar em conta os fatos, censura talvez justa, mas a corrigir no sentido de que a filosofia leva em conta demais a categoria do fato, pois a ciência, atenta aos fatos, resolve-os em elementos observáveis, possibilidades determinadas de verificação, cálculo e medida, e, desde o positivismo, tem como tarefa fundamental a previsão, que exige projetar cada fato no futuro como plano de possibilidades, ignorando e eliminando na prática a categoria do fato, enquanto a filosofia, negligenciando os fatos, tende a tomar a categoria do fato como fundamental e a modelar por ela todo ser, transformando valores, princípios, ideais e categorias que pretende defender em fatos, com o pressuposto de que sem isso nada seriam, categorizando o fato até nas filosofias mais alheias aos fatos.

22. Elevado a categoria, o fato torna-se presença determinante, que determina necessariamente por sua presença, a qual é também sua justificação, deve ser porque existe, tornando-se medida de toda possibilidade, possível sendo o que foi, é ou será previsivelmente fato, de modo que o fato como presencialidade determinante é a própria necessidade e toda filosofia da necessidade tende a justificar o fato enquanto tal, justificação que leva à indiferença diante dos fatos, pois, se tudo o que existe deve existir apenas por existir, todos os fatos se equivalem e é impossível julgá-los, avaliá-los ou escolhê-los, qualquer que seja a justificação dada, pela cadeia causal ou por um Princípio infinito, Ideia, Espírito ou Razão, pois é sempre póstuma e adaptada ao fato, sendo o verdadeiro critério apenas que o fato está lá, existe, é real.

23. Essa atitude não é exclusiva de doutrinas materialistas, positivistas, pessimistas e negativas, mas pode ser igualmente de doutrinas espiritualistas, idealistas, racionalistas, otimistas e positivas, pois toda doutrina que considera o ser presença determinante modela-o na forma do fato e leva à indiferença valorativa, podendo decorá-lo com os nomes mais nobres, valor, bem, espiritualidade, racionalidade, mas, se estes são presenças determinantes, o juízo valorativo é impossível e a única atitude legítima é aceitar e justificar todos os fatos sem discriminação, pouco importando negar a matéria para afirmar o espírito, o inverso, ou dividir salomonicamente a realidade entre ambos, pois conta a modalidade fundamental com que são pensados, e, se é a de presença determinante, valem apenas como fatos, que se equivalem, tornando impossível a escolha, que, ela mesma um fato, se justifica como fato e se põe como presença.

24. Qualquer que seja o conteúdo pensado na forma do fato, material ou espiritual, homem, anjo ou Deus, a escolha ou a liberdade, o resultado é a negação da escolha e da liberdade e a impossibilidade de todo juízo valorativo, sendo traço essencial de toda concepção do ser como factualidade a coincidência entre ser e dever-ser, pois, se o ser é apenas fato ou presença, o dever-ser é também fato ou puro nada, e sua redução ao fato justifica todos os fatos ou nenhum, impossibilitando comparação e valoração, pois só no horizonte do possível a normatividade se torna possível e a valoração se apresenta como ato livre e responsável, enquanto a coincidência entre ser e dever-ser torna o ser unidimensional, sem liberdade valorativa, mesmo que nele se distingam planos, que formam por sua copresença um todo único e compacto, sendo pluridimensional apenas o ser possível, que reapresenta a cada instante a alternativa de onde nasce a valoração.

25. Pode-se objetar, e já se objetou, que os possíveis, como possíveis, se equivalem e que a redução do ser ao possível elimina a valoração e a normatividade, mas a objeção funda-se na interpretação do possível como fato, atribuindo-lhe o que é próprio da categoria do fato, quando o possível é caracterizado pela normatividade que o constitui, pois não se pode aspirar à segurança e à dignidade da pessoa ofendendo-as em si ou nos outros, nem pretender a propriedade negando e ofendendo a propriedade, e as ações que lesam segurança, dignidade e propriedade não são impossíveis, tanto que acontecem, mas são não-possíveis, pois suas possibilidades se negam e destroem no ato em que alguém tenta realizá-las, levando a contraste insanável consigo e com os outros que retira toda possibilidade de realização, enquanto as ações valorizadas positivamente são possibilidades que, escolhidas, se reforçam e garantem, reapresentando-se sempre como possibilidades a escolher e conservar, assim como os conhecimentos verdadeiros são aqueles a que se pode sempre recorrer, controlar, confirmar e utilizar sem que se revelem fictícios ou contrastantes, sendo o possível autêntico norma de si mesmo e o valor a possibilidade dessa norma e seu reconhecimento operante.

7. A ilusão da segurança.

26. Se a filosofia quer garantir ao homem a possibilidade da valoração, da escolha responsável e da liberdade, deve fundar-se explicitamente na categoria do possível e proceder a uma análise ampla e rigorosa dela, perspectiva mais urgente e importante da filosofia contemporânea.

27. O possível não é categoria fácil, e uma filosofia que o assume como fundamento não pode prometer soluções definitivas, seguranças e garantias infalíveis, mas não adianta prometer o que não se pode cumprir, como mostra a filosofia do século XIX, dominada pelo princípio romântico de que o homem é realização ou revelação de um Princípio infinito, que lhe deu a segurança de um destino infalível e de um progresso inelutável, segurança comum ao idealismo e ao positivismo, apesar de justificações diversas, por estarem presos à mesma categoria fundamental, a necessidade, e que não evitou horrores, destruições e desilusões, das quais em alguns casos pode ter sido responsável, sabendo-se agora que crer numa segurança absoluta não a produz e que o melhor modo de pôr em perigo os valores e condições de uma vida propriamente humana é julgá-los garantidos pela própria estrutura da realidade, estote vigilantes, devendo o filósofo anunciador do Infinito, que fala em seu nome aos homens como se estivessem todos compreendidos em sua filosofia, ser substituído pela figura mais modesta e eficaz do filósofo que fala de homem para homem, buscando vislumbrar para eles e com eles os caminhos, obstáculos e perigos do destino comum.

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