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Husserl e Kant

RICOEUR, Paul. Temps et récit III. Paris: Éd. du Seuil, 1985.

O aparecer do tempo: as Lições de Husserl

  • Depois de confrontar Agostinho e Aristóteles, importa interrogar Husserl, cuja fenomenologia da consciência íntima do tempo tem como ambição maior fazer aparecer o próprio tempo por um método apropriado, ambição que se choca com a tese kantiana da invisibilidade desse mesmo tempo, tratado sob o título do tempo objetivo na Crítica da Razão Pura.
  • A consciência do tempo deve ser entendida como consciência “íntima”, sendo a exclusão do tempo objetivo destinada a pôr a nu o tempo e a duração enquanto tais, ainda que esse dado imediato não seja dado imediatamente, mas conquistado ao preço de suspender toda pressuposição transcendente sobre existentes.
  • Desde o início, Husserl não pode evitar uma certa homonímia entre o curso da consciência e o curso objetivo do tempo do mundo, homonímias que se repetem ao longo da análise, como se a descrição do tempo imanente não pudesse se constituir sem empréstimos repetidos ao tempo objetivo posto entre parênteses, sobretudo porque a ambição husserliana é elaborar uma hilética da consciência que precisa, para não ficar muda, das “apreensões de tempo” que servem de base à constituição do próprio tempo objetivo.
  • A análise da retenção parte da percepção de um som que dura, chamado tempo-objeto, cuja descoberta central é que o “agora” comporta uma intencionalidade longitudinal em virtude da qual é simultaneamente ele mesmo e a retenção da fase de som que “acaba de” escoar, bem como a protenção da fase iminente, dispensando qualquer função sintética sobreposta a um diverso.
  • Ao afastar-se do som que dura para o modo de sua persistência, a descrição fenomenológica apoia-se necessariamente no sentido corrente de palavras como “começar”, “continuar”, “cessar”, e no caráter irredutivelmente metafórico de termos como “fluxo”, “fase”, “escoar-se” e sobretudo “retenção”, termo que já significa segurar firme.
  • A retenção caracteriza-se por uma dupla alteração — encurtamento e obscurecimento progressivos das fases escoadas — sem que isso rompa a continuidade da duração, sendo a intencionalidade longitudinal que assegura a fusão do “agora” pontual no “grande agora” da duração inteira, e não alguma intencionalidade objetivante sub-repticiamente introduzida.
  • O diagrama linear do parágrafo 10, embora enriquecido pela linha oblíqua da descida à profundidade e pela vertical que une cada instante presente a essa profundidade, fracassa em figurar a implicação retencional dos pontos-fonte, não havendo, em rigor, diagrama adequado da retenção.
  • A retenção é descrita pelo termo modificação, que estende ao passado recente o privilégio de originalidade da impressão presente, de modo que o “não mais” deriva do “foi” e não o inverso, sendo a modificação anterior à diferença, como atesta a gramática do verbo ser, que permite conjugar passado e futuro sem introduzir negação.
  • A distinção entre lembrança primária (retenção) e lembrança secundária (relembrança ou Wiedererinnerung) responde à necessidade de dar conta do passado que já não tem, por assim dizer, um pé no presente, sendo ilustrada pelo exemplo da melodia relembrada, cuja diferença em relação à percepção não está no conteúdo, mas no modo de realização — entre percepção e quase-percepção.
  • A primeira implicação dessa análise é reforçar, por contraste, a continuidade entre retenção e impressão, já que só a passagem contínua da percepção à não-percepção constitui a constituição temporal propriamente dita, sendo o “quase” da re-apresentação incapaz de reproduzir esse caráter originariamente doador, próprio apenas da percepção, o que torna o abismo fenomenológico entre presentação e re-presentação infranqueável.
  • A relembrança distingue-se, contudo, da imaginação pelo caráter tético (Setzung) que a acompanha, ausente na simples fantasia, exigindo-se uma “segunda intencionalidade” que visa a intencionalidade retencional primária e a põe como tendo-sido, o que insere a relembrança na constituição unitária do tempo interno junto com a retenção.
  • A noção de “posição temporal” (Zeitstelle) é a chave da passagem do subjetivo ao objetivo, permitindo atribuir as mesmas caracterizações de presente, passado e futuro a conteúdos vividos materialmente diferentes, mas essa objetivação das formas temporais é obtida com grande cautela, reconhecendo Husserl a antinomia aparente entre identidade de conteúdo e identidade de posição temporal.
  • O terceiro nível da constituição, o do fluxo absoluto da consciência, exige abandonar todo apoio em alguma identidade, mesmo imanente, e formalizar apenas a modificação enquanto tal, empreitada para a qual, confessa Husserl, “faltam os nomes”, restando apenas metáforas como fluxo, ponto-fonte, jorrar, afundar.
  • A auto-constituição do fluxo, que evita a regressão ao infinito ao afirmar que o fluxo “se constitui a si mesmo como fenômeno”, reivindica para si a mesma evidência que a fenomenologia concede à percepção interna, mas permanece em aberto se essa evidência da duração pode bastar-se a si mesma sem o apoio de uma consciência perceptiva, uma vez que a re-apresentação acaba por ser reconhecida, ela também, como uma espécie de impressão presente, o que reforça a tese da continuidade do fluxo ao preço de aproximar perigosamente os dois níveis que se pretendia distinguir.

Invisibilidade do tempo: Kant

  • O retorno a Kant não visa refutar Husserl, mas encontrar a razão pela qual a fenomenologia husserliana da consciência interna do tempo pede emprestado a estruturas do tempo objetivo que pretende ao mesmo tempo suspender e constituir, esperando-se em contrapartida mostrar que Kant também não pode construir suas pressuposições sobre um tempo que nunca aparece sem tomar emprestado a uma fenomenologia implícita que o modo transcendental de reflexão oculta.
  • O que opõe mais evidentemente Kant a Husserl é a afirmação do caráter indireto de toda asserção sobre o tempo: o tempo não aparece, é uma condição do aparecer, estilo argumentativo completo apenas na Analítica dos princípios e nas Analogias da experiência, embora seus lineamentos já se percebam na Estética transcendental.
  • A definição do tempo e do espaço como intuições a priori não confere caráter intuitivo à própria asserção desse estatuto, pois o sentido interno não cessa de perder o direito de se constituir em fonte distinta de conhecimento de si ao longo da Crítica, remanescendo apenas uma referência nunca tematizada ao Gemüt.
  • A questão ontológica que abre a Estética — “que são o espaço e o tempo?” — só admite quatro soluções, sendo a quarta, própria de Kant, obtida por eliminação das três primeiras mediante argumentos retomados dos Antigos ou de Leibniz, o que explica a forma de prova pelo absurdo adotada: retirada a condição subjetiva, a representação do espaço e do tempo nada mais significa.
  • A prioridade dada ao exame do espaço sobre o do tempo na Estética deve-se ao peso da geometria como ciência de relações e de proposições sintéticas não analiticamente demonstráveis, sendo a exposição transcendental do tempo construída exatamente sobre o modelo da do espaço, como resume a segunda edição a propósito da teoria geral do movimento.
  • A exposição metafísica repousa no paralelismo rigoroso entre as propriedades do espaço e do tempo, com quatro argumentos refutativos: o caráter não empírico do tempo, pressuposto e não derivado da experiência; sua precedência lógica, atestada pela possibilidade de pensar um tempo vazio de eventos; sua não discursividade, já que tempos diferentes são partes, não espécies, de um único tempo; e sua infinitude como grandeza dada, da qual todo lapso determinado é apenas limitação.
  • Uma fenomenologia incoativa perpassa, contudo, essa argumentação por pressuposição, como atesta a Dissertação de 1770, onde a sucessão não “engendra” a noção de tempo, mas “apela” a ela, e onde a experiência de um horizonte temporal — anterior a toda sensação e mais amplo que qualquer conteúdo sensível — parece sustentar o próprio argumento do caráter puro da intuição do tempo, sem se reduzir nem a uma generalidade conceitual nem a um conteúdo sensível determinado.
  • O argumento sobre a infinitude do tempo, mais específico que o do espaço, exigindo que “a representação originária do tempo seja dada como ilimitada”, reforça essa sugestão de um lastro fenomenológico sob o argumento transcendental, cuja função, segundo a expressão da Dissertação, é “convocar” o conceito de tempo sem poder engendrá-lo.
  • A Analítica revela a razão principal da não fenomenalidade do tempo enquanto tal: a teoria do esquematismo não confere ao tempo o aparecer que a Estética lhe recusou, pois a “determinação transcendental do tempo” só faz sentido apoiando-se nos princípios (Grundsätze) que explicitam os esquemas, cuja única função é estabelecer as condições de objetividade do objeto, de modo que o tempo permanece condição do aparecer objetivo, nunca ele próprio percebido.
  • As Analogias da experiência são as mais ricas em notações sobre a determinação transcendental do tempo como ordem: a primeira analogia estabelece que os três modos do tempo são permanência, sucessão e simultaneidade, sendo a permanência da substância a presunção sem a qual o tempo se reduziria a uma sucessão de aparições e desaparições sem quantidade alguma, definindo-se assim a duração como quantidade de tempo durante a qual sobrevêm mudanças a um substrato permanente.
  • A segunda analogia, relativa à sucessão segundo a lei da causalidade, revela que só a distinção entre sucessão objetiva e sucessão subjetivamente arbitrária — como entre o navio que desce o rio e a casa que percorro em qualquer ordem — permite apreender obliquamente, como pressuposição invisível, a determinação transcendental do tempo como ordem, sendo esse o sentido último da noção de acontecimento (Begebenheit).
  • A terceira analogia, da comunidade ou reciprocidade, mostra igualmente que a simultaneidade das coisas só é percebida por ocasião da ação recíproca entre substâncias, confirmando mais uma vez que “não se pode perceber o próprio tempo”.
  • O texto sobre a Selbstaffektion, no parágrafo 24 da segunda dedução transcendental, resolve o paradoxo de como podemos nos comportar passivamente em relação a nós mesmos: afetar-se é ainda determinar-se, e é pelo desvio da síntese figurada — o ato de traçar uma linha — que a representação externa do tempo se torna possível, sendo esse ato de traçar a linha não a intuição do tempo, mas aquilo que coopera com sua representação.
  • A Refutação do Idealismo, acrescentada na segunda edição, radicaliza esse vínculo entre tempo e espaço ao nível da própria consciência de existência, provando que a consciência empiricamente determinada de minha existência pressupõe a existência de objetos fora de mim no espaço, retomando nesse nível mais radical o argumento da permanência já mobilizado na primeira analogia.
  • A confrontação entre Husserl e Kant conduz a um impasse comparável ao que opôs Agostinho e Aristóteles: nem a abordagem fenomenológica nem a abordagem transcendental bastam a si mesmas, cada qual remetendo à outra sob a condição paradoxal de um empréstimo mútuo que é também exclusão mútua, não sendo possível abarcar num único olhar o anverso e o reverso da mesma moeda.
  • A filiação entre Agostinho e Husserl é a mais fácil de reconhecer, sendo a fenomenologia da retenção e da lembrança primária e secundária uma forma refinada da dialética do triplo presente e da intentio-distentio animi; já a aproximação entre Kant e Aristóteles, mais difícil de aceitar à primeira vista, revela-se pertinente porque a função do transcendental kantiano é estabelecer as condições de objetividade de uma natureza cuja física é a ciência empírica, de modo que o tempo, apesar de seu caráter subjetivo, permanece inteiramente condicionado por essa rede categorial que o aproxima do tempo aristotélico da phusis, e não do tempo da alma.
  • Esse reaproximação lança nova luz sobre a relação entre Kant e Husserl: a oposição entre eles não é apenas formal — entre a intuitividade do tempo husserliano e a invisibilidade do tempo kantiano —, mas material, entre um tempo que, como a distentio animi agostiniana, requer um presente capaz de separar e unir passado e futuro, e um tempo sem referência no presente, por não ser em última instância senão o tempo da natureza, sendo o preço da descoberta husserliana da retenção o esquecimento da natureza, e o preço da crítica kantiana o fechamento a outras propriedades da temporalidade que não a sucessão, a simultaneidade e a permanência exigidas por sua axiomática newtoniana.
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