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Bewusstsein e Gewissen

DEPRAZ, Natalie. La conscience: approches croisées, des classiques aux sciences cognitives. Paris: A. Colin, 2001.

3.2. A questão moral

No pensamento fenomenológico, a dimensão moral, inerente ao Gewissen, de Lutero a Hegel, desaparece para dar lugar à sua caracterização ontológica: Gewissen designa, em Heidegger, em //Sein und Zeit (1985, § 54 e seguintes), a “voz da consciência”, característica originária do Dasein que se invoca (anruft) silenciosamente a si mesmo de um lugar mais distante do que ele próprio.//

Ora, é precisamente na distinção conceitual forjada por Kant entre „Bewusstsein” (consciência teórica) e „Gewissen” (consciência moral) que se origina, na língua alemã, a separação dos dois primeiros campos nocionais da consciência. Kant retoma, assim, de Wolff a revelação do „Selbstbewusstsein” e, de Lutero, a invenção do „Gewissen”, conferindo-lhes um status articulado, ao mesmo tempo crítico e transcendental. Podemos agora seguir a trilha do Gewissen (consciência ou certeza moral), explorando sua continuidade na tradição alemã, de Lutero a Kant e Hegel e, posteriormente, a Heidegger, e identificando, paralelamente, seus equivalentes franceses, principalmente em Pascal, Rousseau, Maine de Biran e, muito recentemente, em Derrida.

Será que Lutero seria o inventor da consciência moral? Para alguns, o Reformador, primeiro teórico do Gewissen em alemão, seria também o teórico da consciência moderna. Esta caracteriza-se principalmente como o lugar dos afetos mais violentos, nos quais o homem é aniquilado ou exaltado diante de Deus. De forma alguma a consciência é autônoma, uma vez que está à mercê, em total passividade, dos afetos. Por isso, ela não extrai de si mesma sua liberdade, mas da interiorização de uma submissão à graça divina. Daí sua heteronomia consentida. Lutero rompe, assim, com o intelectualismo medieval ao associar a consciência à fé e à certeza do coração.

Como representante do jansenismo, parente próximo do luteranismo, Pascal, por sua vez, associará consciência, fé e coração. Se, segundo a fórmula bem conhecida, “o coração tem suas razões que a razão desconhece”, a fé reside no mais íntimo de nós mesmos: é uma questão do nosso íntimo e, evidentemente, não decorre de nenhuma prova racional. É disso que também darão testemunho, cada um à sua maneira, Rousseau e Kant: um, ao enfatizar, na “Profissão de fé do vigário da Sabóia”, o sentimento do divino (“consciência, instinto divino!”); o outro, ao insistir na prova da existência de Deus, que de forma alguma constitui uma prova demonstrativa.

Na Crítica da Razão Prática, Kant define a consciência moral como um imperativo categórico simétrico à forma pura da apercepção teórica. Ambas são formas puras do pensamento, definidas pelo Bewusstsein, nome do sujeito transcendental. O Gewissen é, assim, a “consciência (Bewusstsein) de uma livre submissão da vontade à lei” ou, na Metafísica dos Costumes, “a consciência (Bewusstsein) de um tribunal interior no homem”. E, assim como no contexto gnoseológico, o sentimento moral puro pode afetar a si mesmo a partir de dentro, o que dá origem à Gewissen de tipo psicológico, traduzida como “convicção”, e que corresponde a uma certeza moral subjetiva de tipo pragmático.

A herança da doutrina luterana do Gewissen se encontra, portanto, em dois aspectos entre os filósofos alemães da época idealista:

1) a interiorização da liberdade dá origem ao motivo kantiano secularizado da autonomia, entendida como consciência assumida da necessidade;

2) a associação entre gewiss (certo, certeza) e Gewissen (consciência), imediata no Reformador, é elevada a conceito por Hegel em sua Fenomenologia do Espírito (VI, C, c), com a Gewissheit. Esta se declina em toda uma série de figuras, desde a certeza sensível até a certeza de si do espírito. Ela constitui a gênese do Bewusstsein, que só surge como conceito com a primeira negação da Gewissheit como percepção; mas esta vai além daquele, levando a consciência para além de si mesma, no autoconhecimento do Espírito. Nesse contexto, a Gewissen é uma figura local, mas privilegiada, aquela em que a Bewusstsein “se conhece” a si mesma como puro sujeito moral, tendo por objeto apenas a si mesma.

No pensamento fenomenológico, a dimensão moral, inerente à Gewissen de Lutero a Hegel, desaparece para dar lugar à sua caracterização ontológica: Gewissen designa, em Heidegger, em Sein und Zeit (1985, § 54 e seguintes), a “voz da consciência”, característica originária do Dasein que se chama (anruft) silenciosamente a si mesmo de um lugar mais distante do que ele próprio. Tal chamado não tem mais nenhuma relação com o Bewusstsein nem com a Gewissheit, que, segundo Heidegger, correspondem ao momento metafísico da subjetividade inaugurado por Descartes e consumado por Hegel. Em A Voz e o Fenômeno (1967), Derrida seguirá essa linha de desconstrução do sujeito constituído por uma certeza apodíctica ao afirmar que “nenhuma consciência é possível sem a voz” (p. 89). Ele remete a consciência às suas vibrações sensoriais, neste caso, auditivas. Aliás, como precursor da fenomenologia, mais próximo de Merleau-Ponty do que de Heidegger, Maine de Biran, na vertente francesa, já no século XIX considerava a autoconsciência o “fato primitivo do sentido íntimo”, que nada mais é do que a apercepção vivida do meu próprio corpo. Desde muito cedo, delineia-se a irredutibilidade não dual do corpo e da alma, que a fenomenologia se propõe a pensar nos termos da consciência intencional ou da consciência corporal. (trechos de Natalie Depraz, A Consciência)

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