Neutralidade metafísica

ZAHAVI, Dan. Husserl’s legacy: phenomenology, metaphysics, and transcendental philosophy. Oxford: Oxford university press, 2017.

1. A afirmação husserliana de que questões metafísicas não pertencem ao âmbito imediato das Investigações lógicas introduz um problema interpretativo decisivo acerca da relação entre fenomenologia e metafísica, pois não é evidente se a fenomenologia deve ser considerada metafisicamente neutra, preliminar à metafísica, já uma modalidade de metafísica ou mesmo a culminação de determinada tradição metafísica.

2. A dificuldade de responder de maneira unívoca decorre sobretudo da polissemia do próprio conceito de metafísica, empregado de modos muito diferentes inclusive no interior da tradição fenomenológica, de maneira que as posições de Heidegger, Levinas, Sartre e Derrida revelam orientações profundamente divergentes.

• Nos escritos de Heidegger posteriores a Ser e tempo (Sein und Zeit), a metafísica inicialmente ocupa lugar positivo em obras como Que é metafísica? (Was ist Metaphysik? GA9), Kant e o problema da metafísica (Kant und das Problem der Metaphysik GA3), Os conceitos fundamentais da metafísica (Die Grundbegriffe der Metaphysik GA29-30) e Introdução à metafísica (Einführung in die Metaphysik GA40), período por vezes denominado sua “década metafísica”.
• Na fase posterior, Heidegger passa a considerar a metafísica uma forma de pensamento que encobre a diferença ontológica (ontologische Differenz) entre ser (Sein) e ente (Seiendes), porque ou identifica o ser com a totalidade dos entes ou o converte no fundamento ôntico dos entes sob figuras como logos, ideia, energeia, substancialidade, subjetividade ou vontade.
• Essa crítica conduz Heidegger à tentativa de substituir o aparato conceitual metafísico por uma forma mais originária de pensamento.
• Levinas, ao contrário, contrapõe metafísica e ontologia: a ontologia heideggeriana seria totalizante porque reduz o outro ao mesmo, enquanto metafísica designaria abertura à alteridade e relação de transcendência com o absolutamente outro, razão pela qual a ontologia pressuporia a metafísica.
• Sartre define a metafísica como investigação dos processos individuais que deram origem ao mundo enquanto totalidade concreta, distinguindo-a da ontologia, que descreve estruturas do ser, enquanto a metafísica procura explicar acontecimentos como o surgimento do para-si.
• Derrida sustenta que a fenomenologia permanece, apesar de suas pretensões de ruptura, presa à metafísica da presença, porque continua privilegiando identidade sobre diferença, proximidade sobre distância e presença sobre ausência, e considera impossível abandonar completamente a tradição metafísica porque toda crítica ainda depende dos conceitos que procura desconstruir.

3. A análise deve concentrar-se na posição do próprio Husserl e distinguir a fenomenologia descritiva pré-transcendental das Investigações lógicas de sua posterior fenomenologia transcendental, pois a realização da virada transcendental modifica profundamente a ideia inicial de que a suspensão das questões relativas à existência e ao ser serviria para assegurar uma neutralidade metafísica da fenomenologia.

** 2.1 Metafísica nas Investigações lógicas **

4. Nas Investigações lógicas, o projeto husserliano consiste em fornecer novos fundamentos à lógica pura e à epistemologia mediante uma teoria do conhecimento capaz de explicitar as condições de possibilidade do conhecimento objetivo, sem transformar em problema epistemológico a questão metafísica de saber se existe uma realidade independente da consciência.

• A questão de como uma consciência poderia alcançar uma realidade independente da mente é rejeitada nesse estágio por já pressupor uma determinada formulação metafísica.
• A própria existência de uma realidade exterior é excluída da teoria do conhecimento e transferida para o domínio da metafísica.
• Metafísica designa então a disciplina destinada a investigar as pressuposições das ciências que tratam da realidade e, em particular, a natureza e a existência do mundo externo.
• A teoria da ciência (Wissenschaftslehre) possui alcance mais amplo porque investiga as condições de possibilidade de qualquer ciência, inclusive disciplinas ideais como a matemática, cujo objeto não depende de questões de existência efetiva.
• Por essa razão, a teoria da ciência possui prioridade fundacional sobre a metafísica.

5. Diversas passagens das Investigações lógicas reiteram essa separação ao caracterizar a fenomenologia como investigação neutra, colocar as questões epistemológicas antes de qualquer metafísica e atribuir às seis investigações uma ausência de pressuposições metafísicas.

6. Husserl rejeita na Segunda Investigação definições metafísicas do ser-em-si (An-sich-sein) como realidade transcendente e independente da consciência, sustenta na Quinta Investigação que a diferença descritiva entre experiência e objeto permanece válida independentemente de qualquer teoria sobre o ser-em-si e critica na Sexta Investigação a contaminação metafísica da epistemologia kantiana, defendendo que a compreensão da relação entre leis naturais e leis racionais exige esclarecimentos fenomenológicos do significado, do pensamento e do conhecimento, e não construções metafísicas.

7. A orientação descritiva da fenomenologia pode, assim, ser diretamente associada à sua neutralidade metafísica, pois sua tarefa inicial é esclarecer estruturas e modos de doação sem formular explicações especulativas acerca da constituição última da realidade.

** 2.2 Realismo — idealismo **

8. A neutralidade metafísica das Investigações lógicas implica que a oposição entre realismo metafísico e idealismo metafísico deve permanecer metodologicamente suspensa, já que ambos procuram responder à questão, considerada extrafenomenológica nesse estágio, acerca da existência e independência da realidade externa.

9. A interpretação realista da primeira fenomenologia husserliana possui longa tradição, tendo sido sustentada por discípulos de Göttingen e posteriormente por autores como Levinas e D. W. Smith, que viram na teoria inicial da intencionalidade uma forma de realismo segundo a qual o mundo existe independentemente da consciência e suas essências podem ser conhecidas pela percepção e pelo juízo.

10. A teoria husserliana da intencionalidade não oferece, contudo, fundamento suficiente para uma conclusão metafisicamente realista, pois a relação entre ato e objeto é intencional, e não real ou causal, e a própria intencionalidade pertence intrinsecamente à consciência independentemente de o objeto intencionado existir efetivamente.

• Um ato continua dirigido a seu objeto quer este seja real, ideal, possível, impossível ou inexistente.
• A referência objetiva pertence à estrutura descritiva do próprio ato e não depende de uma relação causal efetiva com uma entidade exterior.
• O objeto pode ser fictício ou absurdo sem que isso elimine a estrutura intencional da experiência.
• Por conseguinte, não se pode inferir da existência da consciência intencional a existência necessária de objetos independentes da mente aos quais essa consciência estaria dirigida.

11. A crítica husserliana ao representacionalismo também foi interpretada como indício de realismo, sobretudo porque a consciência estaria, de início e na maior parte das vezes (Zunächst und Zumeist), dirigida às próprias coisas e não a intermediários mentais, mas o antirrepresentacionalismo perceptivo não implica necessariamente realismo metafísico.

• Realismo direto e realismo metafísico pertencem a níveis conceituais diferentes e não precisam ocorrer conjuntamente.
• Existem formas de idealismo compatíveis com uma concepção não representacionalista da percepção.
• A posterior adesão husserliana ao idealismo transcendental foi parcialmente motivada, justamente, pela intenção de preservar uma relação perceptiva direta com os objetos.
• Quando Husserl identifica objeto intencional e objeto real, seu alvo principal é a teoria triádica de Twardowski, segundo a qual um objeto intencional intramental mediaria a referência ao objeto efetivamente pretendido.
• Para Husserl, não existem dois objetos — um mental e outro exterior —, mas somente o objeto que é intencionado.

12. A afirmação de que objeto intencional e objeto efetivo coincidem não significa que todo objeto intencional exista realmente, mas apenas que, quando o objeto pretendido existe, é justamente esse objeto existente, e não uma representação intermediária, que constitui o objeto intencional.

• A distinção correta deve ser feita entre objeto meramente intencional e objeto intencional efetivamente existente.
• Dizer que algo é “meramente intencional” significa que existe a intenção dirigida a esse objeto, sem que o próprio objeto precise existir.
• Quando o objeto existe, ele é simultaneamente intencionado e, em princípio, capaz de ser dado.

13. A diferença entre objetos meramente intencionados e objetos existentes permanece descritiva e não metafísica, pois “existente” designa nesse contexto um modo privilegiado de doação e não a afirmação de uma realidade independente da mente.

• A coisa em si (Ding an sich) não deve ser contraposta ao objeto intencional.
• Fenomenologicamente, a coisa em si pode ser compreendida como aquilo que preencheria adequadamente o sentido da intenção perceptiva.
• Por isso Husserl pode falar da percepção como automanifestação do próprio objeto.
• A noção de “efetivo” (wirklich) significa aqui aquilo que não é meramente presumido, e não necessariamente aquilo que existe exteriormente e independentemente da consciência.

14. Uma interpretação idealista das Investigações lógicas também encontra dificuldades, sobretudo porque Husserl rejeita expressamente o fenomenalismo por confundir a aparição enquanto experiência intencional com o objeto que aparece e, assim, reduzir as propriedades objetivas a complexos de sensações subjetivas.

15. Herman Philipse procura contornar essa rejeição explícita interpretando Husserl como fenomenalista e idealista redutivo, apoiando-se na passagem da primeira edição segundo a qual as coisas do mundo fenomenal seriam constituídas da mesma “matéria” que as sensações.

• Nessa interpretação, Husserl aceitaria um princípio de imanência segundo o qual os dados primários da percepção externa seriam conteúdos internos à consciência.
• A percepção seria então explicada por uma teoria projetiva: conteúdos sensíveis imanentes receberiam uma forma intencional objetivante e seriam projetados para fora como realidade transcendente.
• A transcendência do objeto percebido seria, metafisicamente, uma aparência produzida pela interpretação objetivante de conteúdos mentais.
• Constituição significaria, assim, projeção de elementos imanentes numa exterioridade ilusória.

16. Philipse reconhece a suspensão husserliana das questões metafísicas, mas sustenta que a discussão da coisa em si (Ding an sich) mostraria um compromisso metafísico efetivo com o idealismo redutivo, já que a coisa em si seria tratada como possível objeto intencional e, portanto, assimilada ao domínio fenomenal.

17. Essa interpretação depende, porém, de uma leitura equivocada da noção husserliana de perfil ou adumbramento (Abschattung), pois Husserl distingue rigorosamente aquilo que pertence à experiência perceptiva daquilo que pertence ao objeto percebido.

• Os adumbramentos podem designar, em um sentido, momentos experienciais mediante os quais propriedades são apresentadas e, em outro, aspectos do próprio objeto que aparecem perspectivamente.
• As sensações pelas quais uma cor, uma superfície ou uma forma são apresentadas não são idênticas à cor, à superfície ou à forma objetiva da coisa.
• O aspecto experiencial não espacial da aparição não pode ser confundido com o aspecto espacial do objeto que aparece.
• Philipse utiliza os dois sentidos de Abschattung como se fossem equivalentes e, assim, converte indevidamente aspectos objetivos perspectivos em conteúdos imanentes da consciência.

18. A distinção entre propriedades objetivas e sensações já é explicitada nas Investigações lógicas, onde Husserl adverte contra o uso ambíguo de termos como “cor”, “lisura” e “forma” tanto para propriedades das coisas quanto para sensações pelas quais essas propriedades são apresentadas.

• Sensações interpretadas podem apresentar propriedades objetivas, mas não são essas próprias propriedades.
• Animais, árvores e demais objetos intuídos não podem ser reduzidos a complexos de ideias ou conteúdos fenomenológicos localizados dentro da consciência.
• O objeto que aparece transcende a aparição pela qual é dado.

19. Na Quinta Investigação, Husserl distingue ainda mais claramente o aparecer perceptivo (Wahrnehmungserscheinung) do objeto percebido, pois o primeiro é vivido imanentemente como componente da experiência enquanto o segundo é aquilo que efetivamente aparece e é percebido.

• Ao perceber um tomate vermelho, dirige-se a consciência ao tomate e à sua cor, não ao ato visual ou às sensações que integram a experiência.
• Sensações e atos de apreensão são vividos, mas não aparecem como objetos.
• Objetos aparecem e são percebidos, mas não são vividos como componentes imanentes da corrente de consciência.

20. A interpretação redutivamente idealista segundo a qual o objeto nada seria além de um complexo de sensações revestido de exterioridade por uma interpretação objetivante contradiz explicitamente a fenomenologia husserliana, que considera falsa a tese de que a diferença entre conteúdo consciente e objeto externo seja mera diferença no modo de tratar o mesmo material.

• O aparecer da coisa não é a coisa que aparece.
• Predicados aplicáveis à aparição não são automaticamente predicados do objeto.
• Ainda que a teoria inicial de Husserl sobre sensações e o esquema matéria-forma apresente dificuldades reais, essas dificuldades não autorizam concluir que os objetos percebidos sejam projeções de conteúdos mentais.
• Quando Husserl afirma que as coisas são “constituídas a partir” da mesma matéria das sensações, “constituídas a partir” deve ser entendido como “constituídas por meio de” e não como “compostas de”.

21. A referência husserliana à coisa em si (Ding an sich) tampouco rompe a neutralidade metafísica, pois dentro da fenomenologia descritiva essa expressão pode designar simplesmente aquilo que preencheria o sentido da intenção perceptiva, sem qualquer compromisso com uma teoria metafísica acerca de uma realidade transcendente independente da consciência.

** 2.3 Libertação ou restrição **

22. A neutralidade metafísica pode ser interpretada como força filosófica, como faz Jocelyn Benoist ao atribuir às Investigações lógicas a descoberta de uma concepção não mentalista de fenômeno e aparição capaz de situar a fenomenologia para além do representacionalismo, do fenomenalismo e até mesmo da oposição tradicional entre idealismo e realismo.

• Ao assumir uma atitude puramente descritiva, a fenomenologia suspenderia o próprio quadro conceitual que produz o problema metafísico tradicional do conhecimento.
• Aquilo que aparece, precisamente enquanto aparece, não precisaria ser imediatamente classificado como interno ou externo, subjetivo ou objetivo, mas poderia ser considerado simplesmente como fenômeno ou dado.

23. A fenomenologia, nessa interpretação, não examina introspectivamente um inventário mental, mas investiga a própria estrutura da doação, dimensão mais fundamental que antecede e possibilita discussões posteriores acerca de realidade, idealidade, subjetividade e objetividade.

24. A neutralidade metafísica não deve, portanto, ser confundida com impotência filosófica, pois é compatível com críticas a posições metafísicas determinadas, como evidencia a rejeição husserliana do fenomenalismo; ainda assim, permanecem dificuldades relativas à consistência textual das Investigações lógicas, à própria interpretação de Benoist e às consequências restritivas dessa neutralidade.

25. Heidegger já observava em 1919 que a autointerpretação metodológica de Husserl nas Investigações lógicas não correspondia inteiramente às análises efetivamente realizadas, sendo necessário distinguir as declarações programáticas husserlianas do movimento filosófico concreto da obra.

• A caracterização inicial da fenomenologia como psicologia descritiva foi posteriormente reconhecida pelo próprio Husserl como inadequada.
• Se a fenomenologia da aparição fosse realmente reduzida a análise psicológica, isso constituiria precisamente o retorno mentalista que a interpretação de Benoist procura excluir.
• A divergência entre programa metodológico e prática analítica impede, portanto, uma leitura completamente homogênea da primeira edição.

26. Algumas declarações programáticas das Investigações lógicas restringem expressamente a fenomenologia aos conteúdos imanentes (reell) dos atos e determinam que o interesse teórico se afaste dos objetos para concentrar-se nas próprias experiências.

• Na Terceira e na Quinta Investigações, o conteúdo imanente do ato é por vezes identificado com o conteúdo propriamente fenomenológico e contraposto ao conteúdo intencional.
• A transcendência do objeto parece exigir sua exclusão do campo fenomenológico.
• Levadas literalmente, essas orientações deixariam à fenomenologia somente análises que mais tarde seriam chamadas hiléticas e noéticas.

27. As próprias Investigações lógicas contêm, contudo, uma orientação oposta, pois Husserl reconhece que o ato possui conteúdo imanente e conteúdo intencional ideal, afirma que a referência objetiva é uma característica descritiva do próprio ato e efetivamente analisa continuamente a correlação entre experiência e objeto intencional.

• A prática fenomenológica ultrapassa, assim, algumas das limitações impostas por suas formulações metodológicas iniciais.
• Na segunda edição, Husserl reconhece explicitamente que a objetividade intencional constitui uma dimensão descritiva própria e legitimamente fenomenológica.
• A posterior distinção entre noese e noema representa um alargamento sistemático do campo fenomenológico que já estava sendo preparado pelas análises concretas da primeira edição.

28. A inclusão da objetividade intencional no campo fenomenológico não contradiz necessariamente a insistência posterior de Husserl na imanência, porque A ideia da fenomenologia distingue dois sentidos fundamentalmente diferentes de imanência e transcendência.

• Num primeiro sentido, imanente é aquilo que constitui parte real (reell) do ato consciente, enquanto transcendente é aquilo que não está contido como componente na experiência.
• Num segundo sentido, imanência designa aquilo que é dado com evidência e intuitivamente apreendido, enquanto transcendência significa aquilo que é apenas presumido ou posto sem autodoação.
• A primeira distinção é psicológica ou mereológica, ao passo que a segunda é normativa ou epistemológica.
• Os dois sentidos não coincidem: um objeto transcendente ao ato no primeiro sentido pode ser imanente no segundo quando se oferece intuitivamente em pessoa.
• Identificar evidência com inclusão real dentro da consciência constitui, para Husserl, um erro fatal.
• A exigência posterior de permanecer na imanência significa, portanto, restringir-se ao que pode ser evidencialmente acessado em primeira pessoa, não abandonar os objetos transcendentemente apresentados.

29. A avaliação das Investigações lógicas depende inevitavelmente de sua relação com a posterior fenomenologia transcendental, mas essa transformação não deve ser interpretada simplesmente como passagem de um realismo metafísico inicial para um idealismo metafísico posterior, pois o primeiro Husserl não sustentava o realismo metafísico que essa narrativa pressupõe.

• Uma interpretação mais plausível considera a virada transcendental resposta a insuficiências internas da fenomenologia descritiva.
• O próprio Husserl reconheceu que sua apresentação metodológica inicial não expressava adequadamente o verdadeiro sentido das investigações realizadas.
• Nas aulas de 1906–1907, a fenomenologia descritiva já é considerada insuficiente para esclarecer a relação entre ato, significado e objeto transcendente, exigindo uma perspectiva transcendental.
• Husserl chegou posteriormente a reconhecer elementos prototranscendentais nas próprias Investigações lógicas.
• O jovem Heidegger também identificou nelas um “motivo transcendental propriamente estimulante”, embora mais tarde passasse a interpretar a virada transcendental husserliana como abandono do impulso mais originário das Investigações lógicas.

30. A leitura de Benoist pode parecer transcendental quando compreende a nova noção de doação como horizonte mais fundamental no interior do qual podem ser colocadas questões acerca de realidade, idealidade, subjetividade e objetividade e quando afirma que a análise da intencionalidade deve abranger simultaneamente ato e objeto.

• Essa interpretação contrasta com a de De Boer, para quem Husserl continuaria acreditando numa realidade objetiva independente situada além dos fenômenos e simplesmente excluiria essa crença metafísica de sua investigação psicológica da intencionalidade.
• Na leitura de De Boer, a neutralidade significa limitação temática: questões metafísicas existem, mas ficam fora da competência da fenomenologia.
• Em Benoist, ao contrário, a própria descrição fenomenológica da doação parece redefinir o espaço em que as questões metafísicas podem adquirir sentido, aproximando-se de uma função transcendental.

31. Benoist, porém, rejeita explicitamente essa interpretação transcendental e sustenta que a correlação entre manifestação e aquilo que se manifesta já pertence à descrição pura, sem exigir uma fundamentação ou dedução subjetiva transcendental.

32. A resistência de Benoist parece depender de uma concepção demasiado estreita e especificamente kantiana de transcendentalidade, pois reconhecer que o projeto das Investigações lógicas difere de Kant não implica negar qualquer dimensão transcendental, sobretudo porque a própria fenomenologia transcendental madura de Husserl também não coincide simplesmente com o projeto kantiano.

33. A questão decisiva consiste em saber se a neutralidade metafísica das Investigações lógicas liberta a fenomenologia de pseudoproblemas ou a impede de enfrentar questões filosoficamente importantes, sendo possível distinguir pelo menos três avaliações diferentes.

• Uma primeira posição considera libertadora a rejeição da metafísica porque os problemas tradicionais desse domínio teriam durante demasiado tempo enredado a filosofia em questões mal formuladas.
• Uma segunda posição aceita que a fenomenologia seja empreendimento descritivo limitado e sustenta que ela pode preparar uma metafísica sem possuir recursos próprios para responder diretamente às questões metafísicas.
• Uma terceira posição considera a neutralidade uma autolimitação desnecessária, porque certas questões metafísicas seriam genuínas e poderiam receber contribuições relevantes da análise fenomenológica.

34. Essas três reações não são necessariamente incompatíveis, pois diferentes problemas classificados como metafísicos podem ter estatutos distintos: alguns podem constituir pseudoproblemas a serem abandonados, outros podem efetivamente exceder o alcance da fenomenologia e outros ainda podem ser legitimamente abordados por ela.

35. A neutralidade metafísica inicial produz, entretanto, uma dificuldade epistemológica concreta ao afirmar que a existência independente do objeto intencional é fenomenologicamente irrelevante e que a estrutura intrínseca do ato permanece a mesma existindo ou não seu objeto.

• Essa posição impede, nas Investigações lógicas, distinguir fenomenologicamente uma percepção verídica de uma alucinação correspondente.
• Uma percepção de um livro azul e uma alucinação de um livro azul podem compartilhar uma apresentação intuitiva semelhante, enquanto a questão de saber se o objeto realmente existe fica metodologicamente suspensa.
• Essa consequência torna-se problemática precisamente porque Husserl pretendia que a fenomenologia contribuísse decisivamente para uma teoria do conhecimento.
• Uma epistemologia incapaz de esclarecer a diferença entre percepção verídica e não verídica permanece incompleta, independentemente de se aceitar ou rejeitar a metafísica tradicional.

** 2.4 Metafísica e teoria da ciência **

36. As aulas Introdução à lógica e à teoria do conhecimento, de 1906–1907, constituem um momento decisivo da emergência da fenomenologia transcendental porque desenvolvem o método da redução iniciado nos manuscritos de Seefeld e oferecem uma reflexão mais elaborada sobre o estatuto da metafísica do que aquela encontrada nas Investigações lógicas.

37. Husserl mantém inicialmente a diferença entre metafísica, voltada ao ser real espaço-temporal, e teoria da ciência ou ontologia formal, cujo âmbito é muito mais amplo por incluir qualquer tipo de ser passível de predicação, inclusive entidades ideais como números, conceitos, proposições, teorias e ideias estéticas.

• Dentro da própria metafísica passa a distinguir uma metafísica material, empírica e a posteriori de uma metafísica formal e a priori.
• A primeira, denominada também ciência radical ou ciência última do ser, constitui a metafísica no sentido mais próprio.
• A segunda corresponde mais adequadamente a uma ontologia a priori.
• A metafísica material pressupõe não apenas os resultados das ciências empíricas, mas também uma epistemologia previamente esclarecida pela fenomenologia.
• A teoria do conhecimento pode, nesse sentido, funcionar como ciência formal do ser e fornecer as condições para uma metafísica científica do real.

38. Os problemas mais profundos do conhecimento passam a ser explicitamente vinculados aos problemas transcendentais, cuja solução é apresentada como condição para a possibilidade de uma metafísica científica.

• A metafísica deixa, assim, de constituir uma disciplina inteiramente independente e exterior à fenomenologia.
• A fenomenologia transcendental torna-se investigação prévia indispensável para esclarecer as condições de sentido, validade e conhecimento sobre as quais uma ciência da realidade pode ser edificada.
• Em terminologia posterior, a fenomenologia transcendental assume o estatuto de filosofia primeira, enquanto a metafísica passa a constituir filosofia segunda.
• A metafísica permanece voltada à efetividade e ao ser real, enquanto a fenomenologia transcendental, como ciência eidética, esclarece as condições que tornam possível sua investigação.
• Ainda assim, afirmar que a fenomenologia prepara e fundamenta uma metafísica não equivale a identificar diretamente todas as análises fenomenológicas com investigações metafísicas.