Ontologia fundamental

CRITCHLEY, Simon; SCHÜRMANN, Reiner. Sobre o ser e tempo de Heidegger. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

A ideia de ontologia “fundamental” em Ser e Tempo

Os “preconceitos” sobre “ser”

1. Ao final do primeiro parágrafo de Ser e Tempo, a questão do ser, inaugurada por Platão e Aristóteles e posteriormente caída no esquecimento, permanece entretanto atuante sob seu próprio velamento, sobrevivendo através de distorções e reformulações que trivializaram aquilo que originalmente fora arrancado aos fenômenos mediante extremo esforço filosófico.

• “O que outrora [com Platão e Aristóteles] se arrancou, num supremo esforço de pensamento, ainda que de modo fragmentado e tateante aos fenômenos, encontra-se de há muito trivializado.”

2. A superação desse esquecimento exige simultaneamente combater negativamente sua trivialização e repetir positivamente o gesto grego de arrancar a questão do ser aos fenômenos mediante um fenômeno exemplar, sem contudo poupar Platão e Aristóteles, pois sua própria investigação permaneceu fragmentária e tateante e acabou dando origem ao dogma segundo o qual o ser poderia constituir objeto de uma ciência fundadora ou “filosofia primeira”.

• A fenomenologia opõe-se nesse ponto à ontologia concebida como ciência fundadora, pois não pretende impor ao ser uma construção previamente estabelecida, mas fazê-lo aparecer a partir dos próprios fenômenos.
• “No solo da arrancada grega para interpretar o ser, formou-se um dogma.”

3. A liberação do espaço necessário à retomada (Wiederholung) da questão do ser requer a desmontagem de três formas fundamentais desse dogma, todas enraizadas na própria ontologia antiga.

4. O primeiro preconceito sustenta que o ser constitui o conceito mais universal, como se pudesse funcionar como gênero supremo de todos os gêneros, mas a universalidade do ser não possui estrutura genérica, pois toda diferença específica precisaria ser acrescentada ao gênero a partir de algo exterior a ele, operação impossível caso o próprio ser fosse o gênero supremo.

• Aristóteles já permite reconhecer que a universalidade do ser transcende toda universalidade própria dos gêneros.
• “A universalidade de ser ‘transcende’ toda universalidade do gênero.”
• A relação pros hen permite a Aristóteles arrancar dos fenômenos a questão do ser e simultaneamente obscurecê-la ao reconduzir os múltiplos modos do ente à substância como referência privilegiada.
• Essa estrutura torna-se decisiva para a análise aristotélica dos entes na Física, na Ética, na Política e no Organon.

5. O segundo preconceito afirma que o conceito de ser é indefinível, afirmação que se torna legítima somente quando se reconhece que o ser não é um ente e, portanto, não pode receber a espécie de determinação aplicável aos entes mediante gênero e diferença específica, sem que sua indefinibilidade elimine a necessidade de interrogá-lo.

• O ser é universal e transcendente, mas não constitui um gênero.
• Sua indefinibilidade decorre de que “ser” não é um ente, e não simplesmente da insuficiência técnica dos procedimentos tradicionais de definição.
• A determinidade própria do ser deve ser pensada de maneira distinta daquela pela qual um ente pode ser conceitualmente delimitado.
• “Mas será que com isso se pode concluir que ‘ser’ não oferece mais nenhum problema? De forma alguma.”

6. O terceiro preconceito considera o ser evidente por si mesmo porque se utiliza incessantemente o verbo “ser” e porque toda relação com os entes já se move numa compreensão prévia de ser, embora essa familiaridade pertença inicialmente e na maior parte das vezes (zunächst und zumeist) à cotidianidade mediana e à decadência (Verfallen) da presença (Dasein), não podendo servir como motivo para dispensar uma investigação explícita da questão do ser.

• A familiaridade cotidiana com “é” demonstra que existe uma pré-compreensão de ser, não que seu sentido tenha sido adequadamente determinado.
• O enigma do ser já está sempre presente a priori em toda relação com o ente.
• A evidência cotidiana deve ser rejeitada como preconceito somente quando pretende transformar essa pré-compreensão em conhecimento suficiente.

7. Os três preconceitos conservam assim um conteúdo fenomenologicamente positivo, pois mostram que já sempre (immer schon) existe familiaridade com o ser, embora seu sentido continue enigmático, devendo ser rejeitados apenas enquanto convertem essa familiaridade pré-reflexiva em suposto saber suficiente e encobrem justamente o fenômeno que pretendem esclarecer.

Pré-compreensão e ponto de partida para a retomada

8. Desde Platão e Aristóteles, a questão do ser emerge da passagem entre uma familiaridade aparentemente segura e a perplexidade diante daquilo que efetivamente significa ser, pois somos nós que nos deixamos envolver pela perplexidade, empregamos continuamente as diferentes formas da cópula e presumimos cotidianamente compreender aquilo que significa “é”, de modo que a problemática da fundamentação acaba remetendo à nossa própria existência.

9. Essa implicação revela que todo questionamento já é previamente orientado por aquilo que procura e que, para aprofundar a questão do ser, torna-se necessário voltar a investigação para nós mesmos, enquanto entes nos quais essa questão já opera antecipadamente.

10. Formular uma questão significa buscar uma determinidade daquilo com que já se possui alguma familiaridade, e a questão do ser obedece a essa estrutura ao distinguir o ser como aquilo sobre o qual se pergunta, a presença (Dasein) como o ente interrogado e o sentido do ser como aquilo que se procura determinar, embora se parta sempre de uma compreensão vaga e mediana que ainda não alcançou determinação conceitual.

• A questão não nasce de completa ignorância, mas de uma familiaridade insuficientemente determinada.
• “Nós já sempre estamos envolvidos por uma compreensão vaga e mediana de ser.”
• Ao mesmo tempo, “nós não sabemos o que ‘ser’ significa”, isto é, não se dispõe ainda de uma determinação conceitual daquilo que significa o “é”.

11. A oposição entre compreender e conhecer revela a influência da tradição hermenêutica, sobretudo de Dilthey, mas também uma tensão anti-hermenêutica no projeto de Ser e Tempo, pois a compreensão vaga e mediana é tomada como fato originário do qual se deve avançar para uma determinação conceitual e, portanto, para uma forma de conhecimento, permanecendo ainda nessa exigência um vestígio da metafísica que Heidegger posteriormente reconheceria não ter superado inteiramente.

12. Tornar novamente questionável a questão do ser significa reconhecer, nos próprios preconceitos tradicionais, uma indeterminação ainda pendente e abrir a investigação não para um caminho único e definitivo, mas para diferentes vias ou caminhos de floresta (Holzwege), pois nenhuma delas pode reivindicar ser simplesmente “o caminho”.

• “O caminho — não existe.”
• A primeira via investiga o sentido (Sinn) do ser e corresponde ao projeto de Ser e Tempo.
• A segunda investiga a verdade do ser como desvelamento (aletheia) e conduz às constelações históricas da verdade.
• A terceira investiga uma topologia do ser, voltada não mais prioritariamente às constelações da verdade, mas àquelas da presença.

13. O primeiro elemento positivo do ponto de partida de Ser e Tempo consiste na pré-compreensão que já sempre opera em tudo aquilo que se faz e se pensa, constituindo o “enigma a priori” implicado em toda relação com o ente.

14. O segundo elemento consiste no caráter historicamente determinado dessa pré-compreensão, própria de uma época em que se considera progresso reabilitar a metafísica precisamente quando a problemática ontológica que ela originalmente pretendia tematizar já foi profundamente trivializada.

15. O terceiro elemento consiste em que essa pré-compreensão não é orientada primariamente nem pela substância nem pelo sujeito transcendental, mas pela cotidianidade mediana, isto é, por aquilo que acontece na existência diária inicialmente e na maior parte das vezes (zunächst und zumeist).

16. O ponto de partida da retomada é, portanto, simultaneamente a priori, histórico e existencial: enquanto a priori, exige recursos conceituais provenientes da filosofia transcendental; enquanto histórico, exige apropriar criticamente tanto a ontologia da substância quanto a filosofia da subjetividade e reconduzi-las às raízes ocultas da questão do ser; enquanto existencial, requer categorias próprias da vida cotidiana, que não podem ser nem categorias da substância nem determinações do sujeito transcendental, mas existenciais.

• A dimensão a priori exige determinar estruturas que já condicionam previamente toda experiência do ente.
• A dimensão histórica situa a investigação no confronto simultâneo com Platão e Aristóteles e com a consumação moderna da filosofia da subjetividade.
• A dimensão existencial faz da vida cotidiana o campo fenomenológico do qual devem ser extraídas as determinações fundamentais da presença (Dasein).
• Por serem determinações da existência e não propriedades de uma coisa, essas estruturas recebem o nome de existenciais.

17. Se a pré-compreensão constitui o ponto de partida sob essas três modalidades, a aparente aporia de Ser e Tempo pode ser compreendida antes como um círculo, pois compreender vagamente o ser já constitui um modo de nosso próprio ser e questioná-lo explicitamente é apenas uma determinação mais desenvolvida desse mesmo modo de ser, de forma que somente se pode interrogar o ser tornando problemático o próprio ato de interrogar.

18. O movimento inicial consiste assim em questionar o próprio questionamento e transformar em problema a familiaridade vaga com o ser, sem tratá-lo como algo exterior ou como um ente simplesmente presente diante de nós, pois o círculo resultante não constitui um vício lógico, mas exprime a estrutura prévia e existencial da própria compreensão da presença (Dasein).

• “O decisivo não é sair do círculo, mas entrar no círculo de modo adequado.”
• “Esse círculo do compreender não é um cerco em que se movimenta qualquer tipo de conhecimento.”
• “Ele exprime a estrutura-prévia existencial, própria da presença (Dasein).”

19. A modalidade simultaneamente a priori, histórica e existencial da pré-compreensão manifesta o modo como se está essencialmente implicado na questão do ser, fazendo com que a antiga pergunta ontológica pelo ente enquanto ente somente possa ser retomada, após Kant e a investigação moderna do sujeito, a partir do primado da presença (Dasein) inscrito na própria circularidade da compreensão.

• “Ser atingido essencialmente pelo questionado pertence ao sentido mais autêntico da questão de ser.”
• A retomada da questão antiga não significa regressar simplesmente à ontologia grega, mas recolocá-la numa situação histórica transformada pela descoberta moderna da subjetividade.
• O ponto de partida da retomada torna-se assim a própria presença (Dasein).

20. Presença (Dasein) designa o ente que cada um de nós sempre é e que possui, entre suas possibilidades de ser, a capacidade de questionar, constituindo por isso o ponto de partida privilegiado da retomada, não por ser simplesmente o homem enquanto espécie, mas por estar essencialmente envolvido com a questão do ser.

• “Designamos com o termo presença (Dasein) esse ente que cada um de nós mesmos sempre somos e que, entre outras coisas, possui em seu ser a possibilidade de questionar.”

21. A circularidade aparente entre análise da presença (Dasein) e questão do ser não exige que já se conheça previamente a resposta à questão do ser para poder investigar a presença, pois basta a familiaridade vaga já sempre operante para orientar a investigação, fazendo com que o movimento não seja o de pressupor circularmente uma resposta, mas o de determinar progressivamente uma compreensão que pertence à própria constituição essencial da presença.

A dupla prioridade da “questão de ser”

22. A ambiguidade do caráter “fundamental” da ontologia pode ser resolvida distinguindo a ontologia fundamental (Fundamentalontologie) heideggeriana da metafísica aristotélica concebida como ciência primeira, pois esta pretende fundar e fornecer base às demais formas de conhecimento, enquanto aquela não busca legitimar, estabilizar ou fornecer critérios definitivos para as ciências, a lógica ou as doutrinas normativas da existência humana.

23. O primado ontológico da questão do ser envolve numerosas referências a fundamentos, conceitos fundamentais e constituições fundamentais, embora permaneça necessário determinar de que espécie é essa fundamentação e se ela ainda poderia significar a procura metafísica de um Primeiro último, permanente, indubitável e normativo.

24. As ciências investigam regiões determinadas do ente — como história, natureza, espaço, vida, ser humano e linguagem —, mas não podem por seus próprios meios estabelecer os limites ontológicos que constituem essas regiões, tarefa tradicionalmente atribuída à filosofia e que torna o questionamento ontológico mais originário do que a investigação ôntica das ciências positivas.

• Matemática, física e demais ciências trabalham dentro de domínios já delimitados sem poder, enquanto ciências positivas, justificar ultimamente essa delimitação.
• A ontologia fornece a possibilidade de demarcar previamente tais regiões.
• “O questionamento ontológico é mais originário do que o questionamento ôntico das ciências positivas.”
• A lógica transcendental kantiana pode ser compreendida, nesse sentido, como determinação a priori da natureza enquanto região ontológica e como condição para a ciência física.

25. As ontologias ultrapassam assim o nível empírico mediante uma fundamentação regional e fornecem condições a priori às ciências que investigam os entes em seus respectivos modos de ser, distinguindo, por exemplo, o âmbito físico, zoológico ou linguístico e produzindo uma espécie de genealogia dos possíveis modos de ser que delimita antecipadamente os territórios das investigações científicas.

• A ontologia aristotélica, a metafísica medieval e a metafísica kantiana da natureza constituem diferentes formas históricas dessa investigação do ser dos entes.
• As ontologias fundam as ciências ao determinar previamente suas regiões possíveis de objetos.

26. Embora o questionamento ontológico seja mais originário do que as pesquisas ônticas das ciências, ele próprio permanece ingênuo caso investigue o ser dos entes sem problematizar o sentido do ser em geral, tornando necessário um segundo passo para trás que não remonte apenas das ciências às suas condições ontológicas regionais, mas das próprias ontologias às condições de possibilidade que lhes permitem fundar tais regiões.

• “Sem dúvida, o questionar ontológico é mais originário do que as pesquisas ônticas das ciências positivas.”
• Entretanto, essas ontologias permanecem opacas enquanto deixarem indiscutido o sentido do ser em geral.
• A ontologia fundamental investiga assim “as condições de possibilidade das próprias ontologias que antecedem e fundam as ciências ônticas”.

27. Esse duplo passo para trás, partindo da positividade das ciências empíricas, reaparece em Kant e o problema da metafísica sob outra linguagem, na qual a Crítica da razão pura é interpretada não simplesmente como lógica transcendental dos objetos naturais, mas como investigação da origem da própria ontologia regional que torna possível falar de natureza.

28. Em Kant e o problema da metafísica, a interpretação da Crítica da razão pura como estabelecimento da fundação da metafísica procura transformar o problema da própria metafísica em problema da ontologia fundamental, reconduzindo a fundamentação não a um fundamento estático, mas às condições originárias que tornam possível a metafísica.

29. Fundamentar a metafísica não significa colocar sob ela um fundamento previamente dado ou substituir uma construção estabelecida por outra, mas projetar o próprio plano de sua construção, delimitar arquitetonicamente sua possibilidade interna e trazer à luz a originariedade de sua origem.

30. A originariedade do fundamento somente pode ser compreendida quando reconduzida ao acontecimento concreto do deixar-originar (Entspringenlassen), isto é, quando a própria colocação dos fundamentos da metafísica é retomada como acontecimento e não apenas como estrutura conceitual já constituída.

• “Esta originalidade fundamental só pode ser compreendida essencialmente quando trazida ao acontecimento concreto do deixar originar.”
• Retomar a fundamentação significa recuperar o próprio acontecer no qual uma possibilidade de compreensão se origina.

31. A retomada da fundamentação consiste portanto em recuperar o processo pelo qual um âmbito se abre originariamente e torna posteriormente possível tanto a metafísica quanto sua função de justificar as ciências, sendo o acontecimento decisivo aquele em que se constitui a ligação entre ser e presença (Dasein), isto é, o acontecimento pelo qual o ser adquire sentido para a presença e esta abre um mundo em seu ser-no-mundo.

• O que deve ser retomado não é simplesmente um fundamento já pronto, mas “o acontecimento concreto do deixar originar”.
• A constituição do sentido (Sinn) do ser para a presença pertence ao próprio nascimento dessa ligação.
• Em linguagem posterior da análise, trata-se do acontecimento pelo qual a presença abre um mundo e existe como ser-no-mundo.

32. A singularidade desse acontecimento permite distinguir radicalmente as ontologias metafísicas, que fundam as ciências, da ontologia fenomenológica fundamental, que investiga a própria origem das ontologias metafísicas, pois o passo das ciências para suas ontologias regionais não é da mesma natureza que o passo dessas ontologias para o acontecimento originário que as torna possíveis.

33. O caráter transcendental de Ser e Tempo reside precisamente nessa heterogeneidade, pois a investigação procura condições de possibilidade da experiência, mas retrocede do fundamento representado pelo sujeito transcendental para um tipo mais originário de “fundamento”, constituído pela reciprocidade entre homem e não-homem, pela ruptura do sujeito isolado e pelo ser-no-mundo como acontecimento que torna possível o próprio sujeito transcendental e, através dele, as ciências.

• O transcendentalismo heideggeriano não termina no sujeito como fonte das formas a priori que fundamentam as ciências.
• O ser-no-mundo precede ontologicamente o sujeito transcendental e torna possível sua constituição.
• O acontecimento originário é caracterizado como antecipar-se (vorspringen) e abrir (erschließen), isto é, como abertura na qual um mundo se torna possível.

34. A ligação entre a questão do ser e a presença (Dasein) fornece uma formulação decisiva para compreender também uma segunda espécie de prioridade da questão do ser sobre todas as demais formas de investigação.

35. A presença (Dasein) distingue-se dos demais entes porque, em seu próprio ser, seu ser está sempre em jogo, de modo que ela se relaciona inevitavelmente consigo mesma como questão, independentemente de formular ou não explicitamente a questão filosófica do ser.

• “A presença (Dasein) não é apenas um ente que ocorre entre outros entes.”
• “Ao contrário, ele se distingue onticamente pelo privilégio de, em seu ser, isto é, sendo, estar em jogo o seu próprio ser.”
• A presença é presença enquanto seu próprio ser lhe importa e permanece continuamente em questão.
• A questionabilidade de seu ser é vivida antes de qualquer tematização filosófica explícita.

36. A ligação entre presença (Dasein) e questão do ser é tão constitutiva que determina o próprio nome Dasein, que exprime o programa de retomar a questão do ser mediante a interrogação de nosso próprio ser, conferindo à presença prioridade entre os entes porque nela se torna possível interrogar o ente que somos, colocar o ser em questão e perguntar por seu sentido.

• O sentido do ser aparece inicialmente como sentido do ser para nós, revelando a referência à presença inscrita na própria terminologia de Sinn.
• Essa dependência do vocabulário do “sentido” em relação a uma referência a nós mesmos contribuirá para que Heidegger posteriormente abandone essa terminologia.
• O conceito de sentido também conserva vínculos históricos com o neokantismo de Rickert e Cassirer e com a hermenêutica de Dilthey.

37. A segunda prioridade da questão do ser é sua prioridade ôntica, fundada no fato de que seu sentido está em jogo precisamente para o ente que nós mesmos somos, razão pela qual Heidegger emprega presença (Dasein) em vez de “homem”, evitando as pré-compreensões metafísicas sedimentadas nesse último termo.

• “Homem” traz consigo a definição aristotélica como animal racional, animal rationale, fundada na lógica de gênero e diferença específica.
• A mesma palavra pode carregar a determinação teológica do homem como ápice da criação.
• Na modernidade, “homem” pode ainda remeter ao eu formal, ao cogito ou à apercepção transcendental.
• Todas essas determinações encobrem a dimensão mais originária da cotidianidade na qual a questão do ser já está tacitamente em funcionamento.
• Presença (Dasein) nomeia precisamente a ligação entre a questão do ser e a questão de nosso próprio ser tal como ela opera na existência cotidiana.

38. Enquanto “animal racional” determina o homem como substância diferenciada pela razão e “Ego” o determina como unidade funcional da consciência, presença (Dasein) compreende o humano como ente inevitavelmente implicado no sentido do ser, cujo próprio ser está sempre em jogo no interior de um mundo finito.

• Presença (Dasein) designa o “aí” do ser-no-mundo e indica desde o início o ângulo pelo qual Heidegger aborda o humano.
• O privilégio ôntico da questão do ser pertence a esse ente que nós mesmos somos, porque nosso ser nos concerne como questão.
• Outros tipos de entes podem possuir ambiente ou meio, mas não mundo no sentido existencial, uma vez que seu próprio ser não lhes está em jogo da mesma maneira.

39. A ligação constitutiva entre presença (Dasein) e questão do ser é caracterizada como uma relação de ser na qual a presença se compreende em seu próprio ser, ainda que essa compreensão permaneça inicialmente vaga e pré-conceitual, fazendo do “aí” da presença a localização na qual o ser pode tornar-se acessível e transformando a investigação ontológica num movimento de passagem entre diferentes modos dessa compreensão.

• A presença (Dasein) é o ente “que em seu ser tem uma relação de ser com seu próprio ser”.
• Essa relação significa que a presença, sendo, já se compreende de alguma maneira em seu ser.
• O termo Dasein indica que o humano deve ser pensado como o “aí” ou lugar de abertura do ser.
• As formulações posteriores segundo as quais o homem é “usado”, “requerido” ou “chamado” pelo ser radicalizam essa relação sem abandonar o problema já indicado por Dasein.
• Tornar-se transparente enquanto presença significa explicitar a relação de compreensão na qual o ser já está previamente aberto.
• Compreender constitui um modo de ser da presença e admite diferentes modos ou modificações que determinam maneiras distintas de sua relação com o ser.