Culpabilidade

RICOEUR, Paul. Finitud y culpabilidad. Madrid: Trotta, Editorial S.A, 2004.

A culpabilidade não é sinônimo de culpa, e a reflexão sobre a culpa resiste a essa identificação que arruína as tensões essenciais da consciência de culpa, pois a culpabilidade se divide em três direções: a reflexão ético-jurídica sobre penalidade e responsabilidade, a reflexão ético-religiosa sobre a consciência sutil e escrupulosa, e a reflexão psico-teológica sobre o inferno da consciência acusada e condenada.
A culpabilidade se compreende mediante um duplo movimento a partir das outras instâncias da falta (mácula e pecado): um movimento de ruptura que faz emergir o homem culpável, e um movimento de recuperação em que essa nova experiência carrega o simbolismo anterior para expressar o paradoxo do homem responsável e cativo, ou seja, o conceito do servo-arbítrio.

1. Nascimento de uma nova instância

A culpabilidade designa o momento subjetivo da culpa, enquanto o pecado designa seu momento ontológico (a situação real do homem ante Deus), e a culpabilidade é a tomada de consciência dessa situação, o “para si” desse “em si”, sendo inicialmente um momento subordinado e envolvido no tema da mácula.
O temor específico da mácula já é uma antecipação e prevenção do castigo, e a culpa nunca será senão o castigo antecipado, interiorizado e que já pesa na consciência, sendo a culpabilidade um momento coetâneo da mácula, onde o homem “carrega” a culpa porque é ritualmente impuro, sem precisar ser o autor do mal.
A culpabilidade passa a ser uma medida subjetiva da culpa quando o homem, pela primeira vez, pôde dizer: “eu sou o responsável”, e esse movimento de interiorização faz com que o homem se torne não apenas o suporte passivo do castigo, mas o autor de seus atos, graças à interpelação profética que transforma a Aliança em acusação e invocação pessoais.
A confissão dos pecados culmina a interiorização do pecado como culpabilidade pessoal, e o salmista expressa a dualidade do ênfase entre o “ante ti” e o “eu sou quem”, sendo a substituição completa do pecado pela culpabilidade a possibilidade de uma total cisão entre ambos, que se anuncia nas modalidades da racionalização penal, da consciência escrupulosa e do inferno da condenação.
A culpabilidade implica um juízo de imputação pessoal do mal que rompe com o “nós” da confissão dos pecados, e os profetas do Exílio são testemunhas da inflexão do pecado comunitário para a culpabilidade individual, que corresponde a uma situação histórica em que a predicação do pecado comunitário se tornou desesperante após a destruição do Estado nacional.
O tempo da culpabilidade é um tempo revogável que rompe com o destino supra-histórico da maldição hereditária, e a individualização da imputação introduz a ideia de que a culpabilidade tem graus, opondo-se à lei do tudo ou nada do pecado, e fazendo surgir a figura do “justo” como exceção.
A instância da culpabilidade é a possibilidade da primazia do “homem-medida” sobre a “mirada de Deus”, e a cisão entre a culpa individual e o pecado do povo, e entre uma imputação graduada e uma acusação global, anunciam essa inversão.

2. A culpabilidade e a imputação penal

A primeira direção da consciência de culpabilidade é a experiência ético-jurídica, e a metáfora do tribunal invade todos os registros da consciência de culpabilidade, sendo o tribunal uma instituição real da cidade que retificou a consciência religiosa do pecado.
A contribuição dos gregos para a culpabilidade se diferencia da judia pelo papel da reflexão aplicada à cidade, e a justiça, a injustiça e a expiação, que em Anaximandro eram categorias do cosmos, cristalizam-se na instância cívica e jurídica.
A cidade racionalizou a pena através da atividade definidora do legislador, e a distinção entre crime voluntário e involuntário é uma discriminação imposta para tornar possíveis as distinções institucionais dos tribunais, indo o tribunal adiante da psicologia.
A reflexão convergente sobre o direito penal, os crimes fabulosos e as penitências dos iniciados elaborou conceitos fundamentais como o voluntário, o involuntário por coação ou ignorância, a eleição preferencial e o desejo, que Platão e Aristóteles tornariam rigorosos.
A evolução da palavra hamartia, do erro fatal trágico para a falta excusável no contexto penal, mostra a filiação de um involuntário teológico com um involuntário psicológico, e a hybris, por sua vez, pôde subministrar o princípio individual do delito como uma vontade inteligente do mal.

3. O escrúpulo

A segunda direção da consciência de culpabilidade é a da consciência sutil e escrupulosa, e o exemplo privilegiado para captar essa modalidade é o fariseísmo, que representa o núcleo de uma corrente de pensamento que vai de Esdras até o Talmude.
O fariseísmo é essencialmente a religião da Torá, entendida não como lei abstrata, mas como instrução, ensino, e a heteronomia consequente e consentida dos fariseus está inscrita no caráter histórico do monoteísmo que eles herdaram.
A grandeza do escrúpulo consiste em ser heterônomo até o fim, em obedecer à instrução divina em todas as coisas, pese a tudo e com todo detalhe, cifrando sua felicidade nessa obediência íntegra e desejada.
A contribuição específica do escrúpulo para a consciência de culpa é a de levar ao extremo a imputação pessoal do mal e a polaridade do justo e do malvado, e a ideia de mérito expressa a nova conceituação que o fariseísmo desenvolveu, sendo a culpabilidade a perda de um grau de valor.
O limite da consciência escrupulosa está na sua heteronomia que reduz a relação Deus-homem a uma relação de instrução, e a ritualização da vida moral, a sedimentação da tradição e a separação dos observantes são as contrapartidas da intensidade do escrúpulo.
A contraprova do fracasso da consciência escrupulosa é a hipocrisia, que é o sorriso do escrúpulo quando a heteronomia deixa de ser assumida até o fim, e o dilema se coloca entre a opinião de Hillel (verdadeiro fariseu) e a de Paulo (crítica radical da lei).

4. O atoleiro da culpabilidade

A experiência exemplar de Paulo, retomada por Agostinho e Lutero, provoca uma inversão dos prós e contras na consciência da culpa, que se resume na “maldição da lei”, revelando a impotência do homem para satisfazer a exigência total da lei.
A própria lei é fonte de pecado, pois o preceito, ao irromper, dá vida ao pecado e conduz à morte, e a circularidade entre lei e pecado mostra que a lei, boa em si, degenera em ministério da condenação e da morte.
O pecado supremo não é a transgressão, mas a vontade de salvar-se cumprindo a lei, a “justiça da lei”, e essa pretensão é a “carne”, que designa a escravidão e o oposto da liberdade.
A morte, sob a lei, não se acrescenta ao pecado juridicamente, mas é o fruto desse regime de existência, e o dualismo entre espírito e carne é um regime derivado da vontade de viver sob a lei.
A “maldição da lei” descobre o sentido de todo o processo anterior da consciência de culpa, pois a promoção da culpabilidade é ao mesmo tempo o advento da própria justiça e da maldição inerente a ela.
A maldição afeta a estrutura da instância acusadora, pela atomização e juridicização da lei, e a da consciência acusada, pela substituição da confissão pelo exame detalhado e interminável.
A última experiência da culpa só é percebida como passado superado a partir do símbolo da “justificação”, que é a justiça que vem ao homem, e o pecado supremo é o vão intento de justificar-se pelas obras da lei.
A justificação pela fé revela o fracasso da justificação pela lei, e a identidade profunda entre moralidade e imoralidade, e o sentido último da culpa só pôde manifestar-se pelos grandes contrastes paulinos: justificação pelas obras e pela fé, glória e fé, obras e graça.
Visto a partir da justificação, a maldição da lei constitui a suprema pedagogia, e o paradoxo de uma morte já passada é solidária de todo o simbolismo do juízo escatológico, sendo a justiça o veredito de absolvição que cai como uma sentença de um tribunal público.