DOM, DUAS OBJEÇÕES

MARION, Jean-Luc. Étant donné: essai d’une phénoménologie de la donation. 2e. ed. Paris: PUF, 1998.

Um retorno da transcendência?

A tentativa de restituir à doação o direito que ela exerce sobre o dado suscita uma resistência conceitual majoritária, ainda que muitas vezes implícita.
- Aceita-se mais facilmente o dado como um fato sem fundamento do que sua articulação com uma doação.
- O receio fundamental é que o “recurso” à doação implique um retorno inaceitável da transcendência em seu sentido metafísico ou teológico.
A primeira objeção se desenvolve em um horizonte teológico e procede por duas suspeitas.
- (a) A doação seria um esquema vazio, de “experiência amesquinhada”, levando a uma “fenomenologia cada vez mais negativa”.
  - Resposta: A doação se avalia pelos dados que produz (não é abstrata) ou é o puro processo da fenomenalidade mesma (sua abstração é necessária como a da redução).
- (b) A doação estaria sobrecarregada de sentido por um empréstimo indevido à teologia, representando “uma teologia possível”.
  - Resposta: A noção de doação (Gegebenheit) em fenomenologia, desde Husserl, não precisa de carga teológica; está em seu pleno direito.
  - A tentativa de desqualificá-la por uma origem teológica revela a dificuldade de refutá-la no terreno estritamente fenomenológico.
O cerne da objeção é a assimilação da doação à metaphysica specialis (Deus, alma, mundo).
- Segundo esta crítica, a doação cairia sob o golpe da epoché e seria interpretada nos termos da causalidade eficiente e do princípio de razão suficiente.
- Esta interpretação é contestável por três motivos:
  - (a) A teologia revelada (sacra doctrina) não se confunde com a theologia rationalis da metafísica. Uma possível filiação à primeira a distinguiria ainda mais da segunda.
  - (b) A redução fenomenológica, que suspende a transcendência, não suspende a doação; ao contrário, a provoca e a faz crescer.
  - © Reduzir toda doação à metaphysica specialis levaria ao absurdo de desqualificar o “princípio de todos os princípios” de Husserl e a noção heideggeriana de Ereignis.
A acusação pressupõe um modelo causal e fundante para a doação, que é estranho à fenomenologia.
- Na abordagem fenomenológica aqui defendida:
  - (i) O dado não tem outra justificação senão sua doação, seu próprio surgimento.
  - (ii) A doação não é um princípio ou fundamento, mas libera o dado de toda exigência de causa.
  - (iii) “Se dar” significa aqui “se deixar aparecer sem reserva e em pessoa”, o aparecer puro do fenômeno, não uma causa sui.
- A crítica, ao caricaturar a doação como causalidade, torna manifesto seu negativo, mas não a atinge.
Esta dificuldade da objeção se transforma em um índice: há uma dificuldade real em pensar a doação fora do modelo metafísico da produção e da causalidade.
- A questão se torna: como pensar a doação de modo que ela realize o aparecer puro do fenômeno que surge a partir de si mesmo?
Uma via possível é buscar um novo modelo para a doação a partir do fenômeno do dom (presente, dádiva).
- A paronímia entre don (dom) e donation (doação) sugere uma continuidade.
- O dom, uma vez depurado de sua espessura empírica, poderia fornecer o esboço de um modelo não causal, não eficiente e não metafísico para a doação.
- A pergunta guia torna-se: Pode-se ler a fenomenalidade da doação sob o fio condutor do dom?

O dom não se anula a si mesmo?

Jacques Derrida, em um estudo seminal, analisa a paronímia do dom e demonstra como o “sistema” metafísico do dom o esvazia enquanto doação.
- O modelo metafísico, remontando a Mauss, articula um doador, um dom dado e um donatário ligados por uma relação de reciprocidade e obrigação.
- Este sistema obedece à causalidade eficiente e ao princípio de razão suficiente, transformando o dom em troca.
Derrida apresenta quatro argumentos para mostrar que, neste sistema, a doação desaparece.
- Primeiro argumento: “Para que haja dom, é preciso que não haja reciprocidade.” A reciprocidade transforma o dom em troca, em economia, suprimindo a gratuidade.
- Segundo argumento: “Para que haja dom, é preciso que o donatário não restitua, não reembolse, não entre no contrato.” O donatário nem sequer deve saber que recebeu um dom, pois a consciência do dom já o insere em uma economia de dívida.
- Terceiro argumento: O esquecimento deve ser radical também do lado do doador. A consciência de dar gera uma “auto-reconhecimento narcísico”, uma troca consigo mesmo (exemplificada na generosidade cartesiana), que anula a doação.
- Quarto argumento: O próprio dom dado deve ser colocado fora de jogo. “Na limiar, o dom como dom não deveria aparecer: nem ao donatário, nem ao doador.”
  - A entrada do dom na visibilidade o objetiva, o adapta à troca econômica e o subtrai à doação.
  - O que destrói o dom é a presença, entendida como subsistência permanente da entidade. “Se o presente lhe é presente como presente, esse simples reconhecimento basta para anular o dom.”
O resultado é uma aporia dupla que fecha o caminho do dom para entender a doação.
- Se o dom se apresenta na presença, ele desaparece na doação para se inscrever no sistema econômico da troca.
- Se o dom não se apresenta, ele não aparece de forma alguma, fechando toda fenomenalidade da doação.

O dom fecha a doação

As duas objeções analisadas (a redução à causalidade e a aporia derridiana) convergem para um único obstáculo: o dom não serve como fio condutor para pensar o “pli” (dobra) do dado com a doação.
- O dilema é estrito: ou o dom se efetiva e se abole imediatamente como objeto neutro, ou ele recusa esta presença neutra, mas deve desaparecer.
- Em ambos os casos, o dom nada esclarece sobre a doação; pelo contrário, serve como argumento contra a possibilidade de acessá-la.
A aporia do dom parece assim engolir a doação, tornando urgente encontrar outro caminho para pensar sua fenomenalidade.

Marion