Auto-apropriação

HAAR, Michel. Heidegger et l’essence de l’homme. Grenoble, Jérôme Millon, 1990 / Heidegger e a Essência do Homem. Lisboa: Instituto Piaget, 1997 / Heidegger and the Essence of Man. Translated by Tr William McNeill. State University of New York Press, 1993.

• A investigação heideggeriana sobre o apelo da consciência tem seu ponto de partida na “voz da consciência” enquanto fenômeno constatável na auto-interpretação cotidiana do Dasein, sendo imprescindível, contudo, evitar qualquer identificação apressada entre o conceito de Gewissen e a consciência moral propriamente dita, visto que a análise demonstrará que a consciência, tal como compreendida por Heidegger, constitui a própria condição de possibilidade existencial para a emergência do bem e do mal em seu sentido moral, situando-se, portanto, numa dimensão pré-moral.

  • O Dasein, em sua facticidade, é alcançado por uma voz ou chamado que, a despeito de seu caráter enigmático e de sua estranheza fundamental, lhe comunica algo essencial a respeito do que ele próprio deve ser em sua situação concreta, e não, como seria de se esperar, sobre o que ele deve fazer, sendo este chamado estritamente singular e recusando-se a fornecer um poder-ser ideal ou universal que pudesse ser compreendido de modo abstrato.
  • A voz da consciência é caracterizada por uma inquietante estranheza, aspecto que decorre em parte do fato de ela se manifestar como um silêncio absoluto, sem qualquer expressão em um discurso articulado, emergindo do silêncio da própria estranheza inquietante que habita o Dasein em sua condição mais própria.
  • O caráter mais desconcertante do chamado, num primeiro momento, reside em sua procedência, uma vez que ele não se origina expressamente do próprio Dasein, mas algo “chama” contra a expectativa e mesmo contra a vontade do Dasein, fazendo irromper no interior deste uma “voz estrangeira” que parece interromper ou mesmo interditar o movimento de auto-apropriação e de autopossibilitação que o ser-para-a-morte havia levado ao seu ponto culminante, colocando em questão a possibilidade de o Dasein ser senhor de si mesmo se é habitado por uma voz que lhe é estranha.
  • Apesar da aparência de estranheza e da sensação de despossessão que a voz provoca, a análise desvela imediatamente o sentido do chamado, um sentido desprovido de qualquer mistério, na medida em que revela que quem é chamado é o Dasein cotidiano, sempre já disperso no impessoal, e que o chamado o convoca na direção do seu si-mesmo próprio, de modo que a estranheza é apenas aparente, pois o chamado parece estranho unicamente porque é ouvido a partir de uma situação banal e corrente na qual o Dasein não é ele mesmo.
  • A convocação do Dasein para o seu si-mesmo ocorre de uma forma peculiar, na medida em que a voz da consciência não profere nenhum discurso, não indica o que deve ser feito em cada caso, não enuncia nenhum mandamento, nenhuma máxima moral, nenhum imperativo categórico ou hipotético, o que suscita o questionamento sobre se esta caracterização corresponde a uma evidência fenomenológica incontestável ou se a consciência não “diz” sempre algo a si mesma, como nos exemplos corriqueiros em que se pensa em deveres imediatos, tais como a necessidade de trabalhar, agradecer, visitar um amigo ou mudar de conduta.
• Apesar da estranheza e do silêncio do chamado, a análise não deixa margem para dúvidas quanto à sua origem e natureza, pois o chamado só pode provir do próprio Dasein, sendo o Dasein tanto aquele que chama quanto aquele que é chamado, de modo que é ilusório interpretar a força apelante ou o apelante como um poder estranho que invadiria o Dasein, como um ente que não tivesse o caráter de Dasein, ou mesmo como uma pessoa divina que anunciasse a sua presença, pois o Dasein está só diante da voz, e Heidegger afirma, assim, a autonomia da voz, ou melhor, sua autoafecção e autologia, distinguindo-a das concepções rousseaunianas de voz imortal e celeste, da voz de Deus ou da voz da natureza.

  • A voz da consciência é apenas o “apelo do cuidado”, que emerge da totalidade estrutural do Dasein enquanto ser-adiante-de-si, já sendo, e já lançado, e a “dívida” para a qual ela chama a atenção é voltada para uma anterioridade inalcançável do Dasein, a qual, no entanto, ele deve assumir em sua existência, de modo que, embora a voz não fale e não diga nada em termos de conteúdo proposicional, ela ainda assim oferece algo para ser compreendido.
  • O Dasein compreende, em primeiro lugar, que ele “deve” algo, que está “em dívida”, não por causa de uma situação ou ato particular, mas desde sempre, e compreende, em seguida e simultaneamente, que ele precisa retomar e projetar até o seu mais longínquo futuro essa dívida arcaica, transfigurando-a sem, contudo, poder aboli-la, e é da unidade do ser-em-dívida assumido com o projeto que nasce o ser-resoluto, definido como o projetar-se taciturno, pronto para a angústia, em direção ao ser em dívida mais próprio.
• O termo “Schuld” é tomado como substantivo de “Sollen”, assim como a palavra “dívida” é o substantivo de “dever”, e ele significa, num jogo de sentidos constantemente explorado por Heidegger, simultaneamente dívida, falta, responsabilidade e culpa, e a análise empreendida visa remontar do sentido factual da falta, tal como aparece no âmbito da moral corrente, até a possibilidade existencial da dívida, colocando a questão de saber, quando o Dasein compreende que é devedor de algo a alguém, qual é a origem deste fenômeno e a quem, em verdade, o Dasein é devedor, não se tratando de um mero fato.

  • Heidegger analisa, num primeiro momento, as significações vulgares da “dívida” em relação a outrem, como quando se deve a ele um bem material ou quando se é responsável por um dano causado a ele, casos em que se é responsável por uma falta no Dasein do outro, o que permite chegar a um conceito formal de dívida: “ser o fundamento de uma falta no Dasein de outrem”, conceito segundo o qual a dívida no sentido vulgar é uma falta fática, uma carência de um ente subsistente.
  • Contudo, nada pode faltar factualmente à existência sem que esta já possua em si a possibilidade ontológica dessa deficiência, razão pela qual a “ideia do 'em dívida' deve ser formalizada”, e essa formalização constitui a passagem para a noção de condição de possibilidade ontológica, que é o alvo verdadeiro da investigação.
• Para elaborar o conceito existencial de dívida, Heidegger opera uma fusão entre dois traços distintos do ser-em-dívida: de um lado, a falta, o não; de outro, a responsabilidade, o fato de ser causa, e, assim, estar em dívida significa ser responsável por um não, por uma negatividade, e Heidegger retraduz o conceito moral de responsabilidade no conceito ontológico de Grund, ou seja, de “causa”, “fundamento”, de tal modo que estar em dívida é ser o fundamento de um não, e, sobretudo, é ser um fundamento afetado por um não, por uma negatividade intrínseca.

  • Nesse ponto, a análise se inverte completamente, pois o não, ou a falta, não revela uma carência que se situaria no âmbito do ente subsistente ou no domínio da existência de outrem, mas uma falta que se situa no coração do próprio Dasein, e a falta originária do Dasein é aquela que resulta do seu ser-lançado, ou seja, do fato de que ele deve assumir o papel de causa, de princípio e de fundamento, embora ele próprio não se dê e não tenha se dado esse fundamento, de modo que ele não é fundamento, mas apenas o ser-fundamento, isto é, aquele que assume o ser-fundamento, sem jamais poder se tornar senhor dele.
  • O si-mesmo que, enquanto tal, deve pôr o fundamento de si mesmo, jamais pode se tornar senhor desse fundamento, e, no entanto, deve, existindo, assumir sobre si o ser-fundamento, daí derivando o sentimento de peso e a tonalidade de abatimento que o Dasein por vezes experimenta em sua existência fática.
• Heidegger, a partir dessa formalização, não considera mais a dívida como o resultado de uma falta que sobreveio no outro por causa do Dasein, mas reconduz o ser-em-dívida ao seu princípio, qual seja, a própria constituição do si-mesmo do Dasein, de sorte que o ser-em-dívida não resulta de um endividamento factual, mas de um ser-em-dívida originário, de modo que a “intersubjetividade” da dívida, entendida como relação com outrem, se desvanece, e o não que o Dasein introduz no mundo e nos outros deve ser previamente encontrado nele mesmo.

  • A dívida originária do Dasein para consigo mesmo se articula de uma dupla maneira: primeiramente, o Dasein deve se determinar como poder-ser originário, como “fundamento”, embora receba este fundamento como fundamento “lançado”, afetado pela negatividade, de modo que a primeira dívida do Dasein é ter recebido e, portanto, de certo modo sempre já usurpado o ser-fundamento, devendo ao seu abandono, à sua facticidade, a própria possibilidade de se projetar livremente.
  • Em segundo lugar, o ser-lançado não é um princípio abstrato, mas o fato de já se encontrar situado em determinadas possibilidades, e disso decorre que o Dasein, que deve escolher entre essas possibilidades, está “em dívida” não apenas em relação a essas possibilidades, mas no próprio ato de escolher, pois ele só é livre se escolhe, mas, ao escolher, expõe-se à revanche do não escolhido, tendo que arcar tanto com as consequências de suas escolhas quanto com as de suas não escolhas, e o não do qual resulta a dívida é duplo: o não ter escolhido suas possibilidades “próprias” e ter que carregar as outras, aquelas que ele não pode escolher ou que não pode mais escolher.
• Assim ontologizada e formalizada ao extremo, a análise heideggeriana da dívida, da qual depende uma grande parte da questão ética, desemboca, na verdade, num desendividamento radical, num desligamento em relação a toda dívida factual e a toda lei ou dever determinado, pois a “ideia de dívida” deve ser desvinculada de toda relação com um dever e uma lei, em face dos quais alguém que se coloca em falta se carrega de uma culpabilidade, e Heidegger, após ter relativizado a dívida e a falta ao sublinhar seu caráter ôntico, rejeita a abordagem da dívida pelas noções de bem e de mal, afirmando que o “bem”, assim como sua privação, pertencem a uma ontologia do ente subsistente, ao passo que o ser em dívida enquanto falta pertence a um modo de existência.

  • Para Heidegger, a moralidade, em todos os seus aspectos, pressupõe o ser-em-dívida originário, isto é, a facticidade irretratável das possibilidades e a “negatidade” do fundamento, mas permanece obscura a ligação entre “ser o fundamento de uma falta no Dasein de um outro” e “ser ele mesmo um fundamento-lançado”, pois o fato de que se está sempre de certa forma falho em relação às próprias possibilidades não é suficiente para explicar como isso pode “tornar possível” o bem ou o mal que se pode fazer a outrem, e a análise não explicita esse vínculo, embora afirme que o ser-em-dívida essencial ou originário é a condição existencial de possibilidade do bem e do mal “morais”, ou seja, da moralidade em geral.
  • A ameaça de um “solipsismo existencial” pesa sobre a ética heideggeriana, pois a consciência não apela para nada além do si-mesmo mais próprio, e “ouvir o apelo” significa apenas compreender a necessidade existencial da escolha, submetida ao único imperativo de ter que “se escolher a si mesmo” de qualquer modo, de tal sorte que o que Heidegger denomina “querer-ter-consciência” não implica qualquer “responsabilidade” que não seja a de estar pronto para “querer ouvir” o apelo para ser si mesmo, sendo, antes, uma passagem do ser em dívida em relação aos outros para o ser em dívida em relação a si mesmo, e essa “vontade” se exerce como uma força de autopossibilitação.
• O mesmo formalismo e a mesma tautologia se reproduzem, pois querer-ter-consciência é querer ser propriamente si-mesmo, mas coloca-se a questão de como o si-mesmo puro, irrelativo, poderia aceitar uma moralidade qualquer, isto é, uma relação de reciprocidade, uma vez que ele é Mitsein, “ser-com-o-outro” ou “ser-com-os-outros”, mesmo quando está só, na medida em que está no mundo, mas não está com nenhum outro determinado, e a “compreensão da voz do amigo que todo Dasein carrega em si” não pode designar a voz de um amigo determinado, ôntico, mas apenas a própria e estranha voz do Dasein.

  • Uma última hipoteca termina de comprometer a ética heideggeriana, a saber, que Heidegger não compreende a ação como obediência à voz da consciência, pois “toda ação é de fato necessariamente 'sem consciência'”, e toda ação é “culpada”, é uma dívida que se torna efetiva e que suspende o apelo, porque a ação dá o salto e esquece a exigência “absoluta” e a pureza do chamado.
  • Em “Ser e Tempo”, a consciência se situa anteriormente à boa e à má consciência, e a principal objeção que a análise refuta concerne ao conceito de má consciência, pois se pensa que a voz da consciência aparece como um remorso após o ato, mas a resposta de Heidegger é que nem o ato, nem sobretudo a falta e a voz da consciência são meros fatos, pois eles têm o modo de ser do cuidado, pertencendo a um ser-adiante-de-si que retorna ao seu ter-sido, de modo que a voz recorda uma dívida mais antiga do que o ato faltoso, e a má consciência apela para assumir a própria dívida, portanto, para um futuro.
  • Da mesma forma, a boa consciência não se reduz à afirmação “sou bom”, mas apela para uma certa ausência de consciência, com base num “não tenho nada a me reprovar”, e, enquanto fuga diante da consciência como tal, a boa consciência remete ao modo de ser do impessoal, configurando uma possibilidade existencial cooriginária com a da consciência autêntica, uma vez que o autêntico e o inautêntico são cooriginários.
• Das interpretações heideggerianas emana uma forte impressão de tautologia, de rigidez formal e de rarefação do conteúdo ético, e a crítica fundamental reside em questionar por que a consciência não pode dar nenhuma injunção determinada, uma vez que seu “apelo” não aparece “em geral”, mas sempre numa situação bem precisa, e a análise parece apenas revelar que o Dasein está radicalmente isolado e abandonado, o que levanta a suspeita de que se trata mais de um pressuposto do que de uma evidência fenomenológica.

  • Coloca-se a objeção de que, se o Dasein é “essencialmente em si mesmo ser-com” e se “o ser-com é uma determinação do Dasein próprio”, não poderia surgir em nós, precisamente quando lhe somos devedores, o apelo do ser-com-o-outro, e pergunta-se se, para além da “solicitude antecipadora-libertadora”, que ajuda o outro a se tornar transparente em seu cuidado e a se tornar livre para si, não se deveria reconhecer também uma dívida “autêntica” pela qual se retribuiria ao outro aquilo que, justa ou injustamente, se lhe deve.
  • A questão final que se coloca é a de saber se, mesmo que não se possa retribuir ao outro “alguma coisa”, um bem ôntico, poder-se-ia ao menos agradecer-lhe na sintonia de reconhecimento, e interroga-se se Heidegger julga essa tonalidade muito elevada para que vá de homem a homem, ou se ela se dirige apenas, como se verá posteriormente, do homem ao ser.