1 Identidade pessoal

KOPF, Gereon. Beyond personal identity: Dōgen, Nishida, and a phenomenology of empty selves. Richmond, Surrey: Curzon Press, 2001.

O problema da identidade pessoal

Introdução

• A identidade pessoal costuma designar a permanência de uma pessoa através do tempo, mas a crítica de Parfit à existência de uma essência individual duradoura põe em questão uma noção empregada diariamente para reconhecer a própria história e as relações com os outros.
• A hipótese de que os processos mentais dispensam um eu permanente alcança também a psicologia, as ciências cognitivas e a ética, pois responsabilidade, direitos, sobrevivência e limites da vida humana são frequentemente pensados a partir da identidade pessoal.
• A continuidade vivida e narrada requer uma investigação de sua dimensão subjetiva: a experiência de reconhecer-se como alguém não obriga a admitir um ego imutável que persista por trás das mudanças.

O conceito de identidade pessoal

• A noção de pessoa passou do sentido de máscara ou papel representado à definição de uma substância individual de natureza racional. Nessa transformação, a pessoa tornou-se concebível como uma unidade que perdura apesar das alterações físicas e psicológicas.
• A identidade pessoal procura explicar a experiência cotidiana pela qual alguém se reconhece como a pessoa de seu passado e é reconhecido pelos outros. Esse reconhecimento combina memória, relações sociais, narrativas e expectativas, mas não esclarece, por si só, o que persiste entre momentos diferentes.
• A distinção entre pessoa ao longo do tempo e pessoa em determinado momento permite formular o problema: que relação une duas etapas de uma vida e autoriza atribuí-las exclusivamente à mesma pessoa? A identidade diacrônica relaciona etapas distintas; a sincrônica relaciona uma etapa à pessoa considerada em sua duração.
• A exigência de identidade exclusiva transforma a questão em uma alternativa entre ser ou não ser a mesma pessoa. Suas consequências envolvem reconhecimento, responsabilidade, propriedade e delimitação do indivíduo, além da diferença entre identificar-se em primeira pessoa e ser identificado externamente.

Três teorias da identidade pessoal

Introdução

• As teorias essencialistas procuram uma unidade imutável sob as mudanças, enquanto as teorias baseadas em critérios recorrem à continuidade corporal ou psicológica. A separação entre esses critérios conserva dificuldades herdadas da oposição entre corpo e mente e suscita a dúvida de que apenas se tenha atribuído à continuidade o papel antes reservado à substância.

Identidade pessoal como substância

• O essencialismo situa a identidade em um núcleo individual invariável, distinto do corpo, da memória e da consciência. As mudanças desses elementos seriam alterações de atributos, incapazes de afetar a substância que garantiria a permanência da pessoa.
• O rio cujas águas mudam e o navio cujas peças são substituídas exemplificam a separação entre continuidade da substância e alteração material. A hipótese de troca de corpos reforça essa prioridade ao supor que a pessoa poderia conservar sua identidade em outro corpo.
• A falha da memória não destruiria a identidade: o paradoxo do oficial corajoso mostra que a lembrança pode ligar algumas etapas de uma vida sem ligar diretamente todas elas. A substância seria, nessa perspectiva, o fundamento da identidade mesmo quando a consciência não preserva uma recordação contínua.
• A dificuldade decisiva consiste em identificar a substância e suas supostas propriedades essenciais. Se corpo, memória, consciência, comportamento e relações podem variar sem alterar a identidade, resta um núcleo que não aparece na experiência e cuja definição apenas repete a permanência que deveria explicar.
• A crítica empirista de Hume encontra percepções particulares, mas nenhum eu substancial separável delas. A substância torna-se, assim, um fato adicional sem efeito observável sobre a experiência; uma vez retirados todos os atributos transitórios, nada de determinado permanece para caracterizá-la.
• A mônada de Leibniz explicita as consequências de conceber o indivíduo como substância autossuficiente: sua identidade e suas determinações provêm dela mesma. Essa independência radical, porém, torna problemática a comunicação com outros indivíduos e a relação entre a substância pessoal e o corpo.

Identidade pessoal como continuidade corporal

• O critério corporal concebe a pessoa como um corpo capaz de pensar e encontra no reconhecimento pela aparência, pela voz, pelos gestos e por vestígios físicos uma base prática para identificá-la. A própria expressão da personalidade depende de modos corporais de agir.
• A continuidade espacial e temporal do corpo parece assegurar a correspondência entre um corpo e uma pessoa. A divisão de um indivíduo em dois sucessores, contudo, rompe a exclusividade requerida pela identidade, ainda que ambos resultem de uma continuidade com o corpo anterior.
• Não é claro qual parte do corpo seria indispensável à permanência pessoal. A hipótese de transplante cerebral apenas desloca a questão para o cérebro, enquanto a retirada gradual de partes ou células torna indeterminável o ponto em que o corpo deixaria de constituir a mesma pessoa.
• A continuidade causal entre o corpo atual e o corpo de uma criança não equivale, por si, à identidade estrita entre ambos. Transplantes de cérebro ou de tecido cerebral tornam ainda mais difícil determinar os limites de um indivíduo corporal e sua independência em relação a outros.

Identidade pessoal como continuidade psicológica

• O critério psicológico vincula a identidade à memória, à consciência, aos hábitos, às atitudes e à persistência de intenções. Ele leva em conta o interesse do eu vivido por sua própria continuidade, embora muitas de suas formulações ainda tratem lembranças e intenções como processos observáveis de fora.
• Uma ligação psicológica direta pode enfraquecer com o tempo, enquanto a continuidade pode subsistir por uma cadeia de ligações fortes e sobrepostas. Desse modo, alguém pode manter uma continuidade com etapas remotas de sua vida sem recordá-las diretamente.
• A memória não fornece sem dificuldade um critério de identidade: ela se transforma ao longo da vida e, quando entendida como lembrança de uma experiência própria, já parece pressupor a identidade que deveria estabelecer. A noção de quase memória evita esse pressuposto, mas mostra precisamente que pode haver continuidade psicológica sem identidade pessoal.
• A continuidade corporal ou psicológica admite ramificações, combinações e graus de proximidade; a identidade estrita exige uma relação exclusiva. Por isso, a continuidade pode explicar relações entre experiências e pessoas sucessivas sem demonstrar que uma única pessoa permaneça numericamente idêntica.

O conceito de identidade pessoal revelado como ficção conveniente

Identidade pessoal como fato adicional

• Na hipótese de fissão, duas pessoas herdam igualmente as memórias e intenções de uma pessoa anterior. Ambas mantêm relações de continuidade com ela, mas não podem ser numericamente idênticas a uma só pessoa sem violar a exigência de identidade exclusiva.
• A escolha arbitrária de um sucessor, a suposição de duas pessoas ocultas antes da divisão ou a afirmação de que nenhuma continuidade relevante sobrevive introduzem dificuldades adicionais. O que continua nos dois sucessores são experiências, disposições e projetos, ainda que a identidade pessoal singular não se conserve.
• A identidade revela-se um fato supostamente acrescentado às relações físicas e psicológicas, sem conteúdo independente que permita verificá-lo. A continuidade psicofísica, ao contrário, pode variar em grau e admite consequências práticas mesmo nos casos em que não é possível afirmar a permanência de uma única pessoa.

A indeterminação da identidade pessoal

• Divisões, fusões e transplantes mostram que as continuidades de indivíduos diferentes podem ramificar-se ou cruzar-se. As fronteiras pessoais deixam de parecer limites naturais absolutos e passam a depender de relações causais mais complexas.
• A substituição gradual das características físicas e psicológicas de uma pessoa pelas de outra não oferece um instante preciso em que uma deixa de existir e a outra começa. Nos estágios intermediários, a pergunta pela identidade admite indeterminação, em vez de uma resposta inequívoca.
• Essa indeterminação alcança questões sobre transplantes, organismos artificiais e delimitação da vida individual. Também dificulta atribuir a um único predecessor a pessoa que resulte da fusão de continuidades psicológicas distintas.

A identidade pessoal não é “o que importa”

• A continuidade de lembranças, afetos, intenções e cuidados pode importar mais do que a preservação de uma identidade numericamente única. Na hipótese de duplicação, a preocupação com pessoas próximas e projetos futuros permanece inteligível mesmo quando não há resposta exclusiva sobre qual sucessor seria a pessoa original.
• O deslocamento da identidade para a sobrevivência de conteúdos psicológicos, porém, ameaça apagar o sentido vivido de que experiências e preocupações são de alguém. A pessoa em um dado momento pode sentir, lembrar e agir em primeira pessoa sem constituir, por isso, um ego permanente.
• A pergunta pela sobrevivência envolve um sujeito situado em uma história e em um corpo, capaz de temer a morte e preocupar-se com o próprio futuro. A distinção entre mesmidade e identidade de si impede que o abandono de uma substância duradoura elimine também essa dimensão subjetiva.
• As próprias hipóteses de Parfit dependem dos interesses do eu anterior à divisão. Considerar tais interesses exige compreender quem os vive, ainda que a identidade pessoal ao longo do tempo seja reconhecida como uma construção.

A construção da identidade pessoal

Identidade pessoal e intencionalidade

• A investigação feita somente de fora transforma a pessoa em objeto de reconhecimento e de aplicação de critérios. Mesmo a memória pode ser tratada como cadeia causal observável, perdendo a experiência de lembrar como algo vivido por um sujeito.
• A representação que alguém faz de si, assim como a imagem formada pelos outros, resulta de atividades intencionais. A identidade para si corresponde à maneira pela qual o eu se compreende e projeta; a identidade para os outros corresponde à maneira pela qual é percebido e interpretado socialmente.
• Os experimentos mentais tendem a definir antecipadamente os pensamentos e os destinos de seus participantes imaginários. Com isso, esclarecem relações lógicas, mas podem privar as pessoas consideradas da capacidade de expressar em primeira pessoa o sentido de sua experiência.
• Uma compreensão adequada da identidade pessoal precisa considerar tanto a constituição de si quanto a constituição social da pessoa. O reconhecimento externo não esgota a experiência subjetiva, e a imagem que alguém faz de si também não existe isoladamente das relações com os outros.

O surgimento de dois eus

• O eu como objeto representado possui características que podem ser descritas, enquanto o eu como sujeito da experiência exerce a função de conhecer e não se apresenta da mesma maneira como objeto. Confundir essas posições produz a ilusão de que o sujeito é uma coisa permanente acessível à observação.
• A unidade subjetiva da consciência não autoriza concluir que exista uma substância pessoal dotada de propriedades conhecidas, simples e imutáveis. A representação de uma pessoa duradoura pode adquirir sentido prático, especialmente para a responsabilidade moral, sem se tornar por isso conhecimento teórico de um eu substancial.

Síntese

• A identidade pessoal concebida como substância permanente explica a duração pela própria duração que pressupõe. Já as continuidades corporal e psicológica descrevem relações efetivas entre etapas da vida, mas não exigem uma identidade exclusiva e invariável.
• A crítica à identidade permanente não elimina o eu que vive e constitui imagens de si. É necessário distinguir o sujeito da experiência da identidade que ele representa, bem como a identidade para si daquela construída pelos outros.
• A investigação da existência humana pode concentrar-se na constituição de si, na alteridade e na continuidade da experiência. A relação entre essas dimensões exige ainda examinar a estrutura do tempo, sem pressupor de início uma pessoa substancial que atravesse intacta todos os momentos.