EREIGNIS

§11. Crítica imanente à investigação fenomenológica: discussão crítica das quatro determinações da consciência pura

1. Coloca-se a questão de saber se a elaboração do campo temático da fenomenologia, o campo da intencionalidade, levanta a questão do ser dessa região, do ser da consciência, e o que significa realmente ser quando se diz que a esfera da consciência é uma esfera e região de ser absoluto, indagando-se ainda se em algum momento dessa deliberação fundamental se esclarece o próprio olhar a partir do qual se considera a separação entre as duas esferas do ser, o sentido de ser ao qual constantemente se remete.

2. Permanece em aberto se essa questão é ou não fundamental, e se um asseguramento radical do campo da intencionalidade é possível sem colocá-la e respondê-la explicitamente, sendo necessário, caso a questão seja necessária, considerar a reflexão sobre o ser como ainda mais necessária fenomenologicamente, tornando inadequada a posição fenomenológica prévia.

3. A base para a consideração crítica do campo de objetos próprio da fenomenologia será estabelecida investigando-se se o ser do intencional enquanto tal é explorado em três horizontes: primeiro, o fundamento sobre o qual esse campo de objetos é assegurado; segundo, o modo de asseguramento desse campo temático; terceiro, as determinações desse campo recém-encontrado, chamado consciência pura, sendo este último horizonte o ponto de partida da investigação.

4. A determinação visa manifestamente uma determinação de ser, sendo a consciência identificada simplesmente como região de ser absoluto, região a partir da qual se demarca todo outro ente, a realidade, o transcendente, especificando-se ainda essa distinção como a mais radical distinção de ser que pode e deve ser feita dentro do sistema das categorias.

5. Diante dessas determinações relativas à consciência pura, discutir-se-ão detalhadamente as quatro determinações de ser atribuídas por Husserl à consciência pura, peculiarmente entrelaçadas entre si, a ponto de a mesma designação ser frequentemente usada para duas determinações distintas.

• a consciência é ser imanente;
• o imanente é o ser absolutamente dado, doação absoluta também chamada de ser absoluto pura e simplesmente;
• esse ser, entendido como doação absoluta, é também absoluto no sentido de nulla re indiget ad existendum, retomando a antiga definição de substância como aquilo que não necessita de nenhuma res para ser, entendida res aqui como realidade, ser transcendente, todo ente que não seja consciência;
• o ser absoluto nessas duas significações, absolutamente dado e não necessitando de realidade, é ser puro, no sentido do ser da essência, o ser ideal das vivências.

6. Indaga-se, quanto a essas quatro determinações de ser, se são determinações extraídas de um olhar voltado para a coisa mesma, se são determinações de ser retiradas da consciência e do próprio ente intencionado por esse termo.

** a) A consciência é ser imanente **

7. Formalmente, imanência implica primeiramente estar em outro, propriedade atribuída à região da consciência, da vivência, mais precisamente aos atos de apreensão, aos atos de reflexão que por sua vez se dirigem a atos, a vivências, afirmando-se a imanência de uma relação possível entre as próprias vivências, entre o ato refletor e o refletido.

8. Entre a vivência refletora e a refletida, o elemento objetivo da reflexão, há uma relação de inclusão real recíproca, sendo a imanência, o estar-em-um-no-outro, afirmada das vivências enquanto objeto possível de uma apreensão por reflexão, não determinação do ente em si mesmo quanto ao seu ser, mas relação entre dois entes dentro da região da vivência ou consciência.

9. Essa relação é caracterizada como um estar-em-um-no-outro real, sem que nada seja efetivamente dito sobre o ser desse estar-em-um-no-outro, sobre a realidade imanente, sobre o ente enquanto tal, para o conjunto dessa região, de modo que se determina uma relação de ser entre entes, e não o ser enquanto tal, restando por isso não realizada a primeira determinação de ser dada por Husserl à região da consciência pura, seja como determinação originária, seja como não originária.

** b) A consciência é ser absoluto no sentido de doação absoluta **

10. Quanto ao segundo caráter, a consciência é ser absoluto no sentido de doação absoluta, na medida em que a vivência refletida, objeto de uma reflexão, é originariamente dada em si mesma, estando as vivências aí em sentido absoluto, contrariamente ao transcendente, isto é, não se exibindo indiretamente ou de modo simbólico, mas sendo apreendidas em si mesmas, e por isso chamadas absolutas.

11. Esse caráter de ser absoluto, ao ser atribuído às vivências nesse sentido, volta a implicar uma determinação da região das vivências com referência ao seu ser-apreendido, ainda apoiada na primeira determinação, referindo-se agora não ao pertencimento regional mútuo entre o apreendido e o apreensor, mas à relação de uma vivência enquanto objeto para outra vivência.

12. Enquanto a primeira característica, a imanência, identificava uma relação de ser entre atos da mesma região, o que se caracteriza agora é o modo específico de ser-objeto pelo qual um ente da região da vivência é objeto para outro ente dessa mesma região, permanecendo novamente o ente em si mesmo fora de tematização, tornando-se temático apenas o ente enquanto objeto possível de reflexão.

** c) A consciência é absolutamente dada no sentido de nulla re indiget ad existendum **

13. A terceira determinação caracteriza igualmente a consciência como ser absoluto, tomando-se agora absoluto em sentido novo, esclarecido remetendo-se à primeira determinação, a consciência como ser imanente, pois, enquanto todas as vivências são dadas imanentemente, todo outro tipo de ser manifesta-se na consciência, existindo em princípio a possibilidade de a continuidade do fluxo das vivências, o fluxo de consciência, possuir uma continuidade de ser fechada em si mesma, certa univocidade, sem que nada na realidade corresponda ao que é presumido nessa continuidade experiencial.

• citação: uma continuidade de ser fechada em si mesma;
• citação: não afetada em sua própria existência por uma aniquilação do mundo das coisas — consideração já empregada por Descartes.

14. O ser real pode ser de outro modo ou até mesmo não ser de modo algum, enquanto a consciência é capaz de exibir em si mesma uma continuidade fechada de ser, o que significa que a consciência é absoluta no sentido de ser o pressuposto de ser sobre cuja base a realidade pode manifestar-se, sendo o ser transcendente sempre dado em representação, representado precisamente como objeto da intencionalidade.

15. A consciência, ser imanente e absolutamente dado, é aquilo em que todo outro ente possível se constitui, em que verdadeiramente é o que é, sendo o ser constituinte absoluto, ao passo que todo outro ser, enquanto realidade, só é em relação à consciência, isto é, relativo a ela.

• citação: o modo comum de falar sobre o ser é assim invertido; o ser que para nós é o primeiro é em si o segundo, isto é, é o que é apenas em relação ao primeiro.

16. Esse primeiro, que deve ser pressuposto, que já deve estar aí para que algo real possa manifestar-se, tem a vantagem de não necessitar de realidade, sendo antes a realidade que necessita desse primeiro ser, de modo que toda consciência é absoluta frente a toda e qualquer realidade.

17. Essa determinação de absoluto é obtida com vista ao papel particular que a consciência desempenha como consciência constituinte, atribuindo-se o caráter de ser absoluto à consciência enquanto considerada no horizonte de uma teoria da razão, quanto à questão da possível demonstração da realidade na consciência racional, isto é, enquanto considerada em sua função potencial de consciência constituidora de objetos.

18. Nesse sentido, a consciência é aquele tipo de ser que, por sua vez, não é novamente constituído em outra consciência, mas que, constituindo-se a si mesma, constitui toda realidade possível, significando ser absoluto não depender de outro especificamente quanto à constituição, sendo o primeiro, aquilo que já deve estar aí para que o presumido possa ser, havendo algo presumido, em sentido amplo, apenas na medida em que há um presumir, isto é, uma consciência, sendo a consciência o anterior, o a priori no sentido de Descartes e Kant.

19. A consciência nesse sentido do absoluto significa a prioridade da subjetividade sobre toda objetividade, não determinando essa terceira determinação, ser absoluto, o ente mesmo em seu ser, mas situando a região da consciência na ordem da constituição e atribuindo-lhe nessa ordem um papel formal de anterioridade frente a tudo o que é objetivo.

20. Essa determinação e concepção da consciência é também o ponto em que o idealismo e a investigação idealista, mais precisamente o idealismo sob a forma do neokantismo, penetram na fenomenologia, não sendo, portanto, essa determinação de ser tampouco originária.

** d) A consciência é ser puro **

21. A quarta determinação de ser, que considera a consciência como ser puro, é ainda menos que as três anteriores uma caracterização do ser do intencional, isto é, do ente definido pela estrutura da intencionalidade, sendo a consciência chamada consciência pura na medida em que, enquanto região, deixa de ser considerada em sua individuação concreta e em sua ligação a um ser vivo.

22. Não se trata da consciência enquanto hic et nunc real e minha, mas puramente em seu conteúdo essencial, não estando em questão a individuação particular de uma relação intencional concreta, mas a estrutura intencional enquanto tal, não a concreção das vivências, mas sua estrutura essencial, não o ser real da vivência, mas o ser essencial ideal da própria consciência, o a priori das vivências no sentido do universal genérico que em cada caso define uma classe de vivência ou seu contexto estrutural.

23. A consciência é chamada pura na medida em que toda realidade e realização nela são desconsideradas, sendo esse ser puro porque definido como ideal, isto é, não como ser real.

24. Esse caráter de ser, a consciência enquanto pura, mostra particularmente bem que o que está em jogo não são os caracteres ontológicos do intencional, mas a determinação do ser da intencionalidade, não a determinação do ser do ente que possui a estrutura intencionalidade, mas a determinação do ser da própria estrutura enquanto intrinsecamente destacada.

25. As quatro determinações do ser da região fenomenológica — ser imanente, ser absoluto no sentido de doação absoluta, ser absoluto no sentido do a priori na constituição e ser puro — não são de modo algum extraídas do próprio ente, constituindo-se, antes, na medida em que se apresentam como determinações do ser da consciência, em obstáculos imediatos ao questionamento do ser desse ente e à elaboração mais clara do ente mesmo.

26. As determinações de ser não são derivadas da consideração do intencional em seu próprio ser, mas na medida em que este é examinado enquanto apreendido, dado, constituinte e tomado idealmente como essência, perspectivas de início alheias à consciência a partir das quais tais determinações são derivadas.

27. Seria, contudo, precipitado concluir, da ausência da determinação do ser da consciência e da negligência da questão do ser ao caracterizar a consciência como região, que a questão do ser está sendo enquanto tal negligenciada, podendo ser que se necessite aqui apenas determinar a consciência como região, como campo para uma consideração particular, e não o ser do ente mesmo, que também pode ser destacado como campo possível de consideração.

28. De fato, todas essas determinações de ser são derivadas com vistas a elaborar o contexto da vivência como região para uma consideração científica absoluta, sendo talvez precisamente aqui que a questão do ser do ente não deva ser levantada, cabendo antes investigar se o sentido desse ente é determinado no processo de destacar essa região, ainda que apenas no sentido de ser posto entre parênteses como irrelevante para seu ser-região.

29. A questão primária de Husserl simplesmente não se ocupa do caráter do ser da consciência, sendo antes guiada pela seguinte preocupação: como pode a consciência tornar-se objeto possível de uma ciência absoluta, ideia que não é simples invenção, mas que ocupa a filosofia moderna desde Descartes.

30. A elaboração da consciência pura como campo temático da fenomenologia não é derivada fenomenologicamente por um retorno às coisas mesmas, mas por um retorno a uma ideia tradicional de filosofia, de modo que nenhum dos caracteres que emergem como determinações do ser das vivências constitui caráter originário, bastando por ora reconhecer que os quatro caracteres de ser atribuídos à consciência não são extraídos da própria consciência. 31. Encerrada apenas a primeira etapa dessa reflexão crítica, resta indagar, em segundo lugar, se no caminho percorrido para elaborar a consciência pura não se chegará ainda a uma determinação genuína do ser da vivência, e, caso não aí, se ela não se encontrará no próprio ponto de partida de toda a reflexão, isto é, no asseguramento e preparação do campo exemplar, quando se afirma que a reflexão fenomenológica deve partir da atitude natural, do ente tal como primeiramente se dá, obtendo-se com isso uma antevisão da determinação do ser do ente concreto no qual consciência e razão se realizam concretamente, a determinação do ser do ente concreto chamado homem.