CRITCHLEY, Simon; SCHÜRMANN, Reiner. Sobre o ser e tempo de Heidegger. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

A ideia de fenomenologia transcendental em Ser e Tempo

Ontologia fundamental como fenomenologia hermenêutica

1. A ontologia fundamental (Fundamentalontologie) funda as ontologias metafísicas não mediante o estabelecimento de um fundamento último, mas pela explicitação de que a presença (Dasein) compreende ser sempre e em qualquer circunstância, de modo que essa compreensão constitui uma estrutura fundamental de seu próprio ser e confere à presença um caráter originariamente hermenêutico.

2. A hermenêutica, derivada de hermeneuein, reúne originalmente os sentidos de transmitir, interpretar e traduzir, associados tanto à função mensageira de Hermes quanto à interpretação dos sacerdotes do oráculo de Delfos, tendo posteriormente designado teorias de interpretação de textos jurídicos e teológicos até ser ampliada por Dilthey para caracterizar as ciências humanas (Geisteswissenschaften), nas quais compreender e interpretar se distinguem do conhecer e explicar próprios às demais ciências.

• Hermeneuein significa simultaneamente transmitir uma mensagem, interpretar aquilo que nela se apresenta e traduzi-la para uma forma compreensível.
• Nas tradições jurídica e teológica, a hermenêutica converteu-se numa teoria da interpretação de textos.
• Em Dilthey, o conceito passa a abranger as ciências humanas (Geisteswissenschaften), cuja especificidade reside em compreender e interpretar, em oposição às ciências que explicam causalmente.

3. A hermenêutica assume em Heidegger um sentido mais originário do que aquele relativo às ciências humanas, pois a fenomenologia da presença (Dasein) é hermenêutica enquanto interpretação que a própria presença realiza de si mesma, fazendo da compreensão e da interpretação modos constitutivos de seu ser e tornando toda investigação ontológica explícita sobre a presença antecipadamente preparada por essa autointerpretação.

• “A fenomenologia da presença (Dasein) é hermenêutica”, no sentido originário em que hermenêutica designa o ofício de interpretar.
• A primeira interpretação é a interpretação da presença por ela mesma.
• A autointerpretação pertence ao próprio ser da presença (Dasein), não sendo uma atividade teórica posteriormente acrescentada à sua existência.
• Toda investigação explicitamente ontológica da presença encontra-se antecipada pelo modo como ela já se compreende e interpreta em sua existência cotidiana.

4. Da autointerpretação originária da presença derivam modos secundários de hermenêutica, pois somente porque a presença já se interpreta pode compreender entes diferentes de si mesma, constituir ontologias de diferentes regiões do ser, desenvolver uma analítica de suas próprias estruturas existenciais e, finalmente, elaborar disciplinas históricas dedicadas à interpretação de sua autocompreensão ao longo do tempo.

• Em sentido derivado, hermenêutica significa elaborar as condições de possibilidade de toda investigação ontológica.
• A estrutura hermenêutica da presença torna possível distinguir e constituir ontologias regionais, como uma ontologia da natureza que possa fundamentar a física.
• Num terceiro sentido, hermenêutica designa a descrição das estruturas constitutivas da presença, isto é, a própria analítica existencial.
• O sentido fundamental continua sendo a autointerpretação originária da presença, da qual podem derivar tanto uma história dessa autocompreensão quanto uma historiografia dedicada a ela.
• Somente porque a presença se interpreta historicamente pode a hermenêutica aparecer posteriormente como metodologia das ciências históricas do espírito.

5. O caráter “fundamental” da ontologia fundamental refere-se portanto a um acontecimento de autointerpretação e autoarticulação da presença, distinguindo-se das ontologias “fundacionais”, que delimitam genealogicamente os possíveis modos de ser e constituem regiões para a investigação científica, enquanto a ontologia fundamental é interpretativa e explicita as modalidades mediante as quais a presença compreende seu próprio ser.

6. Ontologia fundamental significa hermenêutica em sentido originário porque constitui a fonte a partir da qual se tornam possíveis todas as demais formas de compreensão e, em última instância, o próprio conhecimento racional, que não é rejeitado, mas situado como modalidade derivada relativamente à compreensão originária.

• O primeiro nível é a autointerpretação da presença, mediante a qual ela já possui caráter ontológico.
• O segundo nível consiste na interpretação explícita da própria presença, dos outros e das coisas.
• Somente a partir desses níveis se torna possível a cognição teórica, que permanece “restrita” em comparação com a compreensão originária.

7. Essa hermenêutica é simultaneamente fenomenológica, pois a ontologia fundamental é fenomenologia, embora “fenomenologia” já não signifique intuição de essências, suspensão da existência, descrição de atos intencionais ou investigação da consciência, mas recuperação mais originária do aparecer do ser a partir dos próprios fenômenos, retomando radicalmente o gesto pelo qual Platão e Aristóteles arrancaram a questão do ser aos fenômenos.

8. A fenomenologia dos atos conscientes encontra sua condição mais originária na verdade como desvelamento (aletheia), tal como esta foi experimentada no pensamento e na existência gregos, de modo que aquilo que Husserl compreende como o automostrar-se dos fenômenos é reconduzido por Heidegger à estrutura mais fundamental da abertura em que algo pode aparecer.

9. Em Ser e Tempo, verdade como desvelamento (aletheia) designa a compreensão e interpretação mediante as quais a presença (Dasein) abre seu próprio âmbito, constituindo um mundo em que os entes podem mostrar-se a partir de si mesmos, deslocando assim a questão fenomenológica da consciência e de sua objetividade para o ser do ente em seu desvelamento e ocultação.

• A fenomenologia deixa de perguntar primordialmente como objetos são dados à consciência para perguntar como o próprio âmbito de aparecimento pode abrir-se.
• A questão decisiva torna-se saber se a “coisa mesma” da fenomenologia é a consciência com sua objetividade ou o ser do ente em seu movimento de desvelamento e ocultação.

10. A questão decisiva da fenomenologia heideggeriana é o próprio ser, e fenomenologia designa primordialmente o método pelo qual uma investigação se deixa determinar pelas “coisas elas mesmas” em vez de partir de uma disciplina ou dogma previamente constituído, de maneira que a ontologia fundamental é fenomenológica porque se enraíza no próprio ser tal como este se abre na presença (Dasein).

• Fenomenologia não é uma disciplina previamente dada cujo método pudesse simplesmente ser aplicado a um objeto.
• Uma disciplina somente pode constituir-se a partir das exigências reais de suas questões e do modo de tratamento imposto pelas próprias coisas.

11. A caracterização da fenomenologia em Ser e Tempo permanece preliminar porque a própria disciplina deverá surgir progressivamente da investigação, invertendo-se a relação tradicional entre método e objeto: parte-se primeiramente da coisa mesma, isto é, da abertura da presença (Dasein) para o ser, e somente a partir desse encontro o método assume gradualmente sua forma determinada.

12. Ser e Tempo somente se tornou possível sobre o solo estabelecido pela fenomenologia de Husserl, embora Heidegger transforme radicalmente esse legado ao rejeitar a fenomenologia como corrente filosófica constituída e o ego transcendental como seu ponto de partida, substituindo-os pelas possibilidades abertas pelo método fenomenológico e pela existência cotidiana ou vida fática como lugar originário da investigação.

• “As investigações que se seguem só se tornaram possíveis com base no solo estabelecido por Edmund Husserl.”
• “Mais elevada do que realidade está a possibilidade.”
• A fenomenologia ofereceu a Heidegger possibilidades de caminho, sem que isso significasse adesão a uma escola filosófica ou manutenção do ego transcendental como fundamento.
• O ponto de partida desloca-se para a existência cotidiana e para a vida fática, fazendo desse retorno à experiência efetiva uma radicalização da própria fenomenologia.

13. A fenomenologia já se torna dogmática quando pressupõe a intuição (Anschauung) como modo originário de acesso, pois assim reduz previamente aquilo que pode ser descrito à condição de objeto, enquanto a descrição da vida cotidiana exige situar-se num nível anterior à oposição entre sujeito e objeto e reconduzir o pensamento à facticidade originária que essa dicotomia encobre.

• A fenomenologia transcendental tradicional retrocede do objeto ao sujeito, mas conserva a polaridade sujeito-objeto como estrutura fundamental.
• Esse movimento perde de vista as determinações factuais da vida e a origem (Ursprung) a partir da qual o próprio pensamento pode surgir.
• A substituição da intuição pela compreensão significa não colocar a vida entre parênteses, mas assumir sua facticidade como campo originário.
• A fenomenologia radicalizada converte-se assim numa hermenêutica da facticidade.

14. A fenomenologia hermenêutica consiste em interpretar, traduzir e transmitir a mensagem do próprio ser de modo que este possa tornar-se manifesto na vida cotidiana da presença (Dasein), deslocando a primazia fenomenológica do ver para o escutar, pois, em lugar da visão de essências (Wesensschau), exige-se uma escuta capaz de receber aquilo que o ser comunica.

15. O sentido originário da hermenêutica aparece na relação com Hermes como mensageiro dos deuses, pois hermeneuein é uma exposição que comunica uma mensagem somente porque previamente consegue escutá-la.

• “Hermes é o mensageiro dos deuses.”
• “Traz a mensagem do destino.”
• “Hermeneuein é aquela exposição que dá notícia, à medida que consegue escutar uma mensagem.”

16. Compreender possui assim uma estrutura ligada à escuta, enquanto intuir e idear remetem à visão, e a fenomenologia torna-se propriamente hermenêutica quando toma como ponto de partida não o ego transcendental, mas a existência fática da presença (Dasein) enquanto compreensão de ser, fazendo com que a temporalidade da escuta se torne decisiva para compreender também o novo sentido heideggeriano do transcendental.

O transcendentalismo de Ser e Tempo

17. O movimento que conduz da ontologia fundacional à ontologia fundamental consiste numa passagem entre duas espécies heterogêneas de condições de possibilidade: as ontologias fundacionais tornam possíveis as ciências mediante a delimitação de regiões do ente, enquanto a ontologia fundamental torna possíveis essas próprias ontologias ao explicitar os modos originários de compreensão a partir dos quais qualquer região pode ser aberta.

• O primeiro passo para trás é metafísico e conduz das ciências às ontologias que delimitam suas regiões.
• O segundo passo é fenomenológico e conduz das ontologias ao acontecer originário da compreensão.
• No primeiro sentido, o transcendental designa condições para a cognição de regiões determinadas.
• No segundo, propriamente heideggeriano, designa os modos segundo os quais a presença compreende previamente ser.
• O conhecimento transcendental passa então a significar a investigação do que o ser significa para a presença em seus processos cotidianos.

18. Quando o ser é chamado de “o transcendente pura e simplesmente” (das transcendens schlechthin), transcendência significa o movimento pelo qual a presença ultrapassa a si mesma, existe como ser-no-mundo e se projeta ekstasicamente para além de uma interioridade isolada, fazendo da abertura do ser um conhecimento transcendental e da verdade fenomenológica uma verdade transcendental (veritas transcendentalis).

• Transcender não significa alcançar uma realidade suprassensível, mas ultrapassar a clausura de um sujeito supostamente isolado.
• A presença é estruturalmente ekstática porque seu próprio ser consiste em estar já projetada para um mundo.
• “Toda e qualquer abertura de ser enquanto transcendens é conhecimento transcendental.”
• A verdade fenomenológica, enquanto abertura de ser, pode por isso ser chamada de veritas transcendentalis.

19. Em “Sobre a essência do fundamento”, a transcendência é caracterizada como ultrapassagem realizada por um ente, isto é, como um acontecer relacional que parte de algo, dirige-se para algo, possui um horizonte e implica aquilo que é ultrapassado.

• “Transcendência significa ultrapassagem.”
• Transcendente é aquilo que realiza e permanece no movimento da ultrapassagem.
• Toda ultrapassagem possui uma estrutura relacional que vai “de” algo “para” algo.
• Um horizonte pertence necessariamente ao movimento para o qual se realiza a ultrapassagem.
• Em toda transcendência existe igualmente aquilo que é transcendido.

20. A transcendência compreendida como acontecimento reúne três elementos já presentes implicitamente em Ser e Tempo e esclarece o caráter propriamente novo do transcendentalismo heideggeriano, pois a relação da presença (Dasein) com o ser é precisamente o acontecimento pelo qual ela ultrapassa a si mesma e se projeta no mundo.

• A ontologia fundamental é “fundamental” no sentido do acontecimento de fundar, abrir ou instaurar um âmbito.
• A presença foi desde o início caracterizada como relação de ser com seu próprio ser.
• Essa relação e esse acontecimento recebem agora o nome técnico de transcendência.
• O ser da presença consiste em ultrapassar a si mesma e projetar-se no mundo.
• “Toda e qualquer abertura de ser enquanto transcendens é conhecimento transcendental.”

21. O transcendental significa ainda o retrocesso até uma condição originária de possibilidade, mas essa condição não deve ser compreendida como fundamento fundacional estático e sim como acontecimento fundamental, enquanto o próprio ultrapassar da presença coincide com sua compreensão preliminar, vaga ou pré-ontológica do ser.

22. Os dois sentidos de transcendental articulam-se porque um designa o método de Ser e Tempo e o outro a constituição da presença (Dasein): o método pode retroceder transcendentalmente à origem apenas porque acompanha em sentido inverso o movimento de ultrapassagem pelo qual a própria presença já se projeta antecipadamente para um mundo.

23. O ultrapassamento cotidiano da presença pode ser chamado tanto ontológico quanto pré-ontológico, dependendo do sentido atribuído à palavra ontologia, pois é pré-ontológico enquanto compreensão ainda não tematizada que precede a explicitação filosófica e ontológico enquanto estrutura de ser que essa explicitação procura revelar.

• “O privilégio ôntico que distingue a presença (Dasein) está em ser ela ontológica.”
• “Como constituição ôntica, pertence à presença (Dasein) um ser pré-ontológico.”
• Quando ontologia designa a tematização filosófica explícita, a compreensão cotidiana é pré-ontológica.
• Quando ontologia designa a estrutura de ser subjacente à existência, essa mesma compreensão pode ser chamada ontológica.

24. A presença (Dasein) encontra-se onticamente mais próxima de si mesma porque é concretamente seu próprio movimento de transcendência, ontologicamente mais distante porque essa proximidade cotidiana oculta a estrutura que torna possível tal movimento e pré-ontologicamente não é estranha a si mesma porque possui sempre um saber inarticulado de sua própria transcendência, distinguindo-se assim o simples retrato ôntico dos entes de uma interpretação ontológica de seu ser.

• “Onticamente, a presença (Dasein) é o que está ‘mais próxima’ de si mesma.”
• “Ontologicamente, o que está mais distante.”
• “Pré-ontologicamente, porém, a presença (Dasein) não é estranha para si mesma.”
• A proximidade empírica com nossa própria existência não equivale à explicitação ontológica de sua estrutura.
• A oposição entre descrição ôntica e interpretação ontológica marca também a diferença entre uma fenomenologia meramente descritiva e a fenomenologia transcendental.

25. Transcendental designa primariamente o ultrapassamento pré-ontológico mediante o qual a presença (Dasein) se projeta para um mundo e apenas secundariamente caracteriza o método filosófico que retrocede da vida cotidiana até a origem desse movimento de autoultrapassagem.

26. A ontologia fundamental é fenomenologia transcendental porque o conceito originário de fenômeno designa precisamente a origem que se manifesta como abertura, antecipação e projeção já operantes na vida cotidiana, de modo que a investigação procura explicitar fenomenologicamente aquilo que possibilita previamente todo aparecer.

27. Heidegger distingue uma noção formal, uma noção comum e uma noção propriamente fenomenológica de fenômeno, embora todas conservem o sentido básico de “aquilo que se mostra em si mesmo”, diferenciando-se pelo modo como esse mostrar-se é compreendido.

• O conceito formal de fenômeno corresponde à tradição transcendental anterior à transformação heideggeriana e designa aquilo que se mostra a um sujeito transcendental abstraído do mundo e da cotidianidade.
• Esse sentido formal compreende tanto o conteúdo da intuição empírica kantiana quanto o correlato do sujeito intencional husserliano.
• O sentido comum ou vulgar de fenômeno corresponde ao nível pré-ontológico e ao encontro cotidiano, não temático e vago com aquilo que se manifesta na esfera do impessoal (das Man).
• Nesse nível, algo já sempre aparece de maneira prévia e concomitante sem tornar-se objeto explícito de tematização.
• O conceito propriamente fenomenológico de fenômeno designa aquilo que precisa ser arrancado dessa manifestação cotidiana por um esforço explícito de pensamento, tal como Platão e Aristóteles arrancaram dos fenômenos a questão do ser.
• A fenomenologia transcendental de Ser e Tempo procura, nesse sentido, arrancar da própria presença (Dasein) o fenômeno do ser.

28. Aquilo que se mostra previamente e de maneira concomitante na existência cotidiana pode ser explicitamente retomado e elevado à condição de fenômeno em sentido privilegiado, fazendo com que o verdadeiro objeto da fenomenologia transcendental seja precisamente aquilo que inicialmente e na maior parte das vezes permanece velado, embora pertença essencialmente ao que aparece e constitua seu sentido e fundamento.

• O fenômeno privilegiado não é simplesmente aquilo que se apresenta imediatamente.
• Ele é “o que não se mostra numa primeira aproximação e na maioria das vezes”.
• Permanece velado diante daquilo que imediatamente aparece.
• Apesar desse velamento, pertence essencialmente ao que aparece inicialmente e na maior parte das vezes.
• Sua função é constituir o sentido e o fundamento daquilo que imediatamente se manifesta.

29. A ontologia fundamental é, portanto, fenomenologia hermenêutica porque ontologia somente se torna possível como fenomenologia, e é transcendental porque investiga a presença (Dasein) em seu movimento de ultrapassar-se, transcender-se e projetar-se em direção ao mundo, retrocedendo fenomenologicamente até a relação originária que constitui o ser da presença e funciona como condição de possibilidade de todos os modos concretos de ser-no-mundo.