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SER RESPONDÍVEL (2012)
(JMSC)
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A crítica de Darwall e Buber à concepção heideggeriana de Mitsein, segundo a qual ela deixaria de fora a relação com outros que rompe a barreira do si mesmo, é infundada, pois a fenomenologia heideggeriana do chamado da consciência implica que a apresentação de razões pertence ao discurso autêntico e fornece a chave para o sentido ontológico do discurso, sendo que ser respondível e considerável são termos heideggerianos.
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A ontologia fundamental considera fenomenologicamente as condições que tornam possível o questionamento acerca do sentido de ser, e isso empresta ao Dasein uma prioridade metodológica, pois a questão do ser é uma de suas tarefas ónticas, e o Dasein se compreende nos termos de uma possibilidade de si mesmo, mensurando-se em relação a um padrão cujo sentido está em jogo em seu existir como essa possibilidade, o que constitui um status normativo.
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A estrutura peculiar de Ser e Tempo faz com que o que é apresentado na parte I já presuponha o que vem depois, e a parte II desencobre uma possibilidade de ser do Dasein sem a qual não poderia haver a totalidade da significância ou o “mundo”, e essa possibilidade é a da crise, na qual o Dasein não pode mais fazer nada, mas pode ser, e essa condição limite é metodologicamente importante porque dela provém a clareza fenomenológica do sentido próprio de “ser uma questão”.
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A parte I argumenta que a auto-compreensão do Dasein, chamada de projeto ou em-virtude-de, é o pivô que abre o descaramento do mundo como um espaço significativo, pois as coisas aparecem como utensílios em nosso lidar cotidiano porque estamos em relações ordenadas “com-vistas-a” uns com os outros, e a relação “com-vistas-a” sempre se refere a um “em-virtude-de” que pertence ao ser do Dasein, para o qual o seu próprio ser está sempre em questão.
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Tentar, na linguagem heideggeriana, é agir “em-virtude-da” “possibilidade de ser um si mesmo”, onde “possibilidade” quer dizer habilidade ou poder-ser, e isso envolve sustentar-se de acordo com medidas de sucesso ou fracasso pertencentes a um modo de ser, e tal “tentar” é o que Heidegger chama de “compreensão”, ou seja, competência em ser como existente.
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Para tentar ser algo, não é suficiente formar a intenção de fazê-lo; é preciso ser hábil para sê-lo e estar com os outros em um mundo público onde tal comportamento é familiar, e o Dasein faz como “se” faz, pois, se não fizesse, contaria como se ele não estivesse fazendo nada, e ter qualquer identidade prática é agir como se é, sendo que o normal é normativo para essa medida.
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A inteligibilidade da parte I não pode considerar a divisão entre agir iluminado por uma medida como medida e agir apenas em conformidade com ela, pois o “singular” priva o Dasein particular de sua respondibilidade, e, para que o Dasein venha a responder por si na autenticidade, é necessário o descerramento de seu ser respondível na crise de seu mim mesmo cotidiano, o que constitui a irredutibilidade ontológica do ponto de vista da primeira pessoa.
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Ao determinar o sentido existencial da consciência, Heidegger começa com o fenômeno original de que o Dasein cotidiano é “obediente” aos outros, e, na consciência, esse “dar ouvido” aos outros é “quebrado”, e, como um modo do discurso, a consciência é uma “articulação da inteligibilidade” que remete à identidade prática do Dasein, e a tonalidade afetiva distinta da crise é a angústia, na qual o mundo tem um caráter de ausência total de significância e as coisas perdem sua ligação normativa com o Dasein.
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A angústia imobiliza as identidades práticas e revela o Dasein como poder ser enquanto tal, e Heidegger responde a isso com a definição existencial da morte como “a possibilidade de não-mais-poder-ser-ai”, que é uma descrição do modo como o Dasein se encontra na angústia, ou seja, como desvelado como “poder ser” de tal modo que não é mais capaz de se articular no mundo como algo, e o chamado da consciência compreendido ontologicamente é a articulação dessa inteligibilidade.
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O chamado da consciência diz “culpado!” e é inseparável do modo como chama: “inequívoco e impassível de erro” e “sem mediação”, pois se refere ao Dasein diretamente, sem estar mediado por nenhuma de suas identidades práticas, e o que é dito, “culpado!”, remete ao Dasein como “nulo” e como “fundamento”, ou seja, o Dasein é factualmente existente e, no entanto, não é senhor de seu próprio fundamento, “repousando em seu peso”.
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A consciência articula um tipo de inteligibilidade fundado em uma habilidade contemporânea ao ser do Dasein enquanto tal, a saber, ser responsável como habilidade para assumir ser um fundamento, e isso significa que o Dasein é essencialmente chamado a ver os dados de sua situação à luz do melhor ou pior, de modo que, ao se comprometer com o que assume ser o melhor, estabelece uma hierarquia de normatividade e permite ao mundo ser de acordo com isso.
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Ser respondível, no sentido de ser considerável pelos outros no jogo de oferecer e solicitar razões, pertence ao discurso autêntico, e Heidegger torna esse ponto explícito em sua discussão sobre a ideia do bem em Platão, ao ligar o princípio de razão à ideia platônica de bem “para além do ser” e ao identificar essa ideia com o “ser em-virtude-de” si, confirmando que um “em-virtude-de” particular é o que é porque se acha orientado pela medida de sucesso ou fracasso.
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Em Da essência do fundamento, Heidegger descreve a relação fundamental entre a liberdade e o princípio de razão, afirmando que a liberdade é “o fundamento do princípio de razão” e que o princípio de razão “enraíza-se na transcendência, na liberdade”, de modo que o Dasein, como transcendente, está em uma posição tal que precisa ser um fundamento de algo, ou seja, precisa considerar-se por si mesmo, e essa consideração é um tipo de referência a um ser que se faz conhecer como causa ou como fundamento motivacional.
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O chamado da consciência articula uma inteligibilidade do si mesmo, mas entender o chamado não é acessar uma informação, é entender um apelo e fazer algo, e, quando essa escolha toma a forma de “querer ter uma consciência”, ela é autêntica, e ser responsável efetivamente é me rearticular no mundo em termos de alguma identidade prática particular, tornando-a “transparente” e tornando-me respondível para as normas publicamente aceitas.
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O Dasein autêntico é descrito como “discreto”, mas isso não significa que ele deva permanecer mudo o tempo todo, pois a discrição é recusar-se a ser pego no “atropelo” das justificativas prontas providas pelo impessoal, e, ao genuinamente ouvir o chamado, o Dasein recupera sua respondibilidade em relação à autoridade normativa do impessoal, substituindo o seu próprio endosso ou rejeição como um compromisso, e tal postura pode certamente falar por si.
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É impossível ser considerável por si mesmo sem possuir uma consideração em relação aos outros, por duas razões: primeiro, porque o Dasein é essencialmente ser-com, e suas relações com os outros estão em jogo mesmo na crise; segundo, porque ser considerável é erguer-se frente a dados e razões, e, por sua própria estrutura, razões são potencialmente públicas, de modo que não se pode ser considerável por si mesmo sem ao mesmo tempo ser considerável por outros.
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O termo “discreto” sugere a diferença entre racionalizar constantemente o comportamento e estar preparado para oferecer razões para a medida em jogo no comportamento, e, como o Dasein é ser-com, qualquer medida à qual se prenda serve como um exemplo público que envolve um endossamento normativo, e essa publicidade envolve o ser respondível para outros enquanto tal, embora esse fato não implique que se deva uma considerabilidade aos outros, nem que forma ela precisa tomar.
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Heidegger define a culpa existencial como desvinculada de qualquer “dever ou lei”, mas insiste que ser culpado, ou seja, assumir ser um fundamento, é a mais primordial pressuposição existenciária para a possibilidade da facticidade vir a possuir algo, pois, para que se possa dever algo a alguém, é preciso que o ato de dever algo seja, ele mesmo, possível, e a obrigação moral só pode ser compreendida com base na estrutura existencial da responsabilidade.
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O discurso é o aspecto menos compreendido da estrutura do cuidado, e há dois pontos principais de contensão na literatura: primeiro, a questão de como o discurso se relaciona com a linguagem; segundo, como ele difere da interpretação, e um debate recente foca essa questão com grande precisão, opondo a posição de que todo acesso ao ente é condicionado pela compreensão de seu ser, e que o discurso é a condição de qualquer compreensão, o que levaria a um idealismo linguístico, à posição pragmática de que a inteligibilidade prática é pré-discursiva e não envolve sinais ou linguagem.
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A posição heideggeriana sobre a relação entre discurso e interpretação é ambígua, evocando a noção de “articulação” em dois sentidos diferentes: um tipo que ocorre na interpretação em si, e um tipo “mais primordial” que é conquistado como discurso e ocupa um lugar mais fundamental, e a articulação discursiva, ou “concepção-prévia”, pertence a toda compreensão e estrutura a interpretação, decidindo de antemão por um modo definido de conceber as coisas.
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A interpretação de Taylor Carman busca evitar o idealismo linguístico identificando a dimensão expressiva do discurso com a “postura corporal e expressões faciais”, mas isso é problemático, pois animais também se comunicam por gestos e ruídos, mas não têm, segundo Heidegger, uma compreensão de ser, de modo que a “expressão” animal carece precisamente da “norma para mostrar e dizer” que é a contribuição do discurso como um existencial.
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A norma específica que regula a fala e torna a “intenção comunicativa” uma linguagem especificamente inteligível é a “norma da publicidade” ou norma universal, que é desvelada na análise do ser respondível, e essa norma é a chave para o conceito heideggeriano de Vorgriff (concepção prévia), explicando a contribuição específica do discurso como um existencial para a compreensão de ser.
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Na comunicação, o “ser-com torna-se ‘explicitamente’ compartilhado”, e isso significa relacionar-se com a medida como normativa, ou seja, como formada por regras e servindo potencialmente a todos como algo universal, e a primeira “palavra” ou unidade de inteligibilidade pública é “culpado!”, que articula tanto a possibilidade da respondibilidade da primeira pessoa quanto, como uma evocação, chama o “eu, o eu mesmo” a uma apropriação explícita de seu ser-com sob a forma de dever razões a outros.
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O Vorgriff (a concepção prévia) pertence à compreensão como o momento de sua normatividade enquanto tal, como a antecipação da forma de um público compartilhado que ergue as expressões e gestos tateantes na clareira do ser, e a intenção comunicativa, compreendida existencialmente, não é nem a habilidade para falar nem a língua em si, mas o em-virtude-de como discurso, que é uma apropriação do ser-com, linguisticamente no sentido de uma orientação explícita pelo universal medido como norma, e está fundado no ser respondível.
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A orientação frente a uma medida do que é melhor leva a uma norma de universalidade, e ser considerável por si leva ao ser respondível perante os outros que são afetados ou poderiam ser afetados pelo que se faz, e isso só porque o Dasein é essencialmente ser-com, de modo que “minha” razão pertence à prática da apresentação de razões, uma troca, e o bem fica imbricado com o correto, sempre colocado em questão, e é só porque a orientação frente ao bem envolve ser respondível aos outros que a medida de melhor ou pior pode tornar-se publicamente normativa, ou seja, ser parte de uma sociedade que não é meramente animal, mas existencial: ser-no-mundo como tendo uma compreensão de ser.
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